Falta de vagas de UTI provoca corrida por liminares na Justiça no Rio

Defensoria Pública do estado entrou com 35 ações em um mês; decisões favoráveis não garantem internações a curto prazo

Coronavírus: concessão de liminares não são garantia de solução a curto prazo (Pilar Olivares/Reuters).

Em meio ao avanço do coronavírus no Rio, a busca por uma vaga de UTI ou de enfermaria para pessoas com a covid -19 virou caso de Justiça. Em um mês, a Defensoria Pública do estado já entrou com 35 ações para tentar internações na rede pública de saúde. No entanto, a carência de leitos cria situações nas quais a concessão de liminares não são garantia de solução a curto prazo.

O sushiman Antônio Carlos Pereira da Cunha, de 39 anos, só conseguiu um leito comum no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, dois dias depois de a Defensoria Pública ter conseguido na Justiça uma ordem para interná-lo. Ele passou 72 horas entre espaços adaptados na Coordenadoria de Emergência (CER) do Centro.

“A realidade dessa pandemia é muito pior que eu imaginava. O CER estava lotado, teve um dia em que meu marido foi transferido com outros nove pacientes para uma sala improvisada como enfermaria. Sequer havia banheiro, Antônio Carlos tinha que urinar numa garrafa”, disse a dona de casa Natália de Souza Mesquita.

Após nove dias de internação, Antônio Carlos recebeu alta. E, apesar de ter recebido atendimento num hospital que é referência no tratamento da Covid-19, ele ainda não recebeu uma cópia do exame que confirma o diagnóstico da doença.

A subcoordenadora de Saúde da Defensoria Pública, Alessandra Nascimento, frisou que a demora para o cumprimento de decisões judiciais para internações já era comum antes da pandemia. Agora, segundo ela, a situação tende a se agravar, pois os pacientes com coronavírus costumam ocupar leitos por mais tempo do que aqueles que têm outras doenças:

“Antes, o tempo de espera por uma vaga depois de uma decisão judicial chegava a dez dias. A situação pode piorar com a pandemia, porque sabemos que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão lotadas de pacientes aguardando leitos de UTI”, disse Alessandra.

O drama da falta de leitos também foi constatado pela Defensoria Pública da União. Um de seus representantes, Daniel Macedo, contou que, no fim da noite de quarta-feira, havia 84 pacientes (incluindo uma criança) com a Covid-19 aguardando vagas em UTIs do município do Rio ou da Baixada Fluminense. Ele afirmou que vários fatores agravam o cenário.

“O Rio de Janeiro é segundo estado do país com maior quantidade de idosos, que são os mais vulneráveis à doença. Além disso, nos últimos quatro anos, teve cerca de mil leitos de UTI fechados em unidades públicas de saúde”, lembrou o defensor público da União.

Diante da crise, a prefeitura corre contra o tempo e tenta expandir a oferta de vagas com a contratação de leitos na rede privada. Em edital publicado no Diário Oficial de quarta-feira, a Secretaria de Saúde se propõe a alugar mil, pagando diária de R$ 3.100 por cada paciente com a Covid-19 e de R$ 1.600 por internações de outra natureza. A despesa extra do município pode chegar a R$ 382,8 milhões, segundo o documento.<!–