Receita faz megaoperação para recuperar R$ 152 milhões em impostos e multas

A Receita estima que o total da base de cálculo auditada alcance R$ 300 milhões, enquanto os créditos tributários devem girar em torno de R$ 152 milhões

Auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) estão nas ruas desde a madrugada desta quinta-feira (10/10), cumprindo uma megaoperação para recuperar mais de R$ 152 milhões em créditos tributários, incluindo impostos e multas.

De acordo com a Receita, cerca de 40 auditores participam da operação, denominada Tributum Finalis. As equipes começaram a inspecionar estabelecimentos comerciais às 22h de quarta-feira (9/10), com o objetivo de verificar a regularidade dos meios de pagamento, apurar o uso irregular de diferentes CNPJs em um mesmo comércio, além de fiscalizar a emissão de documentos fiscais e o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Além do combate à evasão fiscal, já identificamos uma base de cálculo sonegada de aproximadamente R$ 300 milhões, o que resulta em um crédito tributário potencial (impostos e multas) de R$ 152 milhões. A expectativa é que esse valor aumente à medida que as investigações avancem”, explicou o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho.

Outras equipes, que iniciaram os trabalhos às 4h, estão fiscalizando estabelecimentos comerciais, rodovias, transportadoras e o Aeroporto Internacional de Brasília. A Receita estima que o total da base de cálculo auditada alcance R$ 300 milhões, enquanto os créditos tributários devem girar em torno de R$ 152 milhões.

Operações

No mês passado, os auditores da Receita fizeram uma operação em vários pontos da capital federal. A estimativa das equipes, na ocasião, era que a base de cálculo — correspondente ao valor das mercadorias e aos valores tributados nas auditorias — chegasse a aproximadamente R$ 228 milhões, enquanto o crédito tributário, composto por Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas, pode atingir R$ 119 milhões.

À época, o foco da operação era desmantelar esquemas de sonegação praticados por empresas “noteiras”, criadas com o propósito específico de fraudar o pagamento de ICMS. As empresas emitem notas fiscais fraudulentas, permitindo que outras companhias obtenham créditos indevidos e reduzam seus débitos fiscais de forma ilegal. Como resultado, conseguem oferecer preços mais baixos, concorrendo de maneira desleal com empresas que cumprem suas obrigações tributárias.