STF pede que presídio explique denúncias de maus-tratos contra Filipe Martins

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais (PR) forneça explicações sobre possíveis maus-tratos sofridos pelo ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, Filipe Martins. A decisão foi tomada nesta terça-feira.

A medida veio após Filipe Martins relatar durante seu depoimento pelo caso do plano golpista que passou por várias condições abusivas no presídio, incluindo isolamento prolongado e permanecer em uma cela sem iluminação adequada.

Alexandre de Moraes exigiu que a administração da unidade prisional informe em até cinco dias se instaurou algum procedimento para investigar tais alegações.

Além disso, o ministro requisitou que a Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná e o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Paraná informem se tinham conhecimento das possíveis irregularidades e se alguma providência foi adotada na ocasião.

Filipe Martins responde a processo acusado de ser um dos principais autores da elaboração e difusão do documento golpista, conforme as apurações da Polícia Federal e denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ele está sendo acusado por cinco crimes: participação em organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito pela força, golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e ameaça grave contra patrimônio público, além de deterioração de patrimônio protegido.

O chamado núcleo2, conforme a acusação, tinha a função de redigir as orientações golpistas, que incluíam medidas como prender ministros do STF, o presidente do Senado e tentar anular o resultado das eleições de 2022.

A atuação de Filipe Martins como líder desse grupo tem sido confirmada por outros depoentes, entre eles o tenente-coronel Mauro Cid.