CGU alerta que fraudes no INSS foram ignoradas desde 2019

A diretora de previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Mota, revelou em depoimento à CPI do INSS que as primeiras denúncias de fraudes em benefícios do INSS chegaram à CGU em 2019.

A CGU também enviou uma nova denúncia em 2024, pouco antes da ação da Polícia Federal neste mesmo ano. O presidente do INSS na época, Alessandro Stefanutto, foi informado diretamente pela CGU, mas não acatou a recomendação de suspender acordos com entidades suspeitas, que apresentaram um aumento significativo nos valores arrecadados.

O alerta inicial veio do Ministério Público do Paraná, que apontou o crescimento suspeito nas arrecadações baseado em reclamações dos beneficiários. Eliane Mota afirmou ao relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar, que não existem registros anteriores de denúncias desse tipo e destacou que a CGU criou em 2019 uma diretoria específica para auditoria de previdência e benefícios.

“Não tenho conhecimento de registros anteriores”, garantiu Eliane.

Ela também declarou que Alessandro Stefanutto tinha prometido suspender os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), mas essa suspensão não foi efetivada até a operação da Polícia Federal em 2025.

O colegiado procura esclarecer as auditorias realizadas pela CGU sobre descontos no INSS, e um relatório divulgado em maio detalha indícios de inclusões irregulares em massa de descontos desde 2016, com picos em 2018, 2023 e 2024.

O documento identificou 59 casos com pelo menos 50 mil descontos autorizados por uma única entidade em um único mês, sugerindo uma média de 2.500 autorizações por dia útil, algo bastante suspeito.

A CPI também aprovou um requerimento para abrir o sigilo das pessoas com procuração no Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é verificar se há envolvimento dele no esquema de fraudes.

O presidente da CPI, senador Carlos Viana, informou que a Polícia Legislativa foi acionada para intimar Antônio Carlos Camilo Antunes, apelidado de “Careca do INSS”, apontado como operador central do esquema fraudulento, e o empresário Maurício Camisotti.

Antunes teria movimentado R$ 53 milhões, valor muito acima da renda oficial que declarava, e até o momento não respondeu às convocações.

As prisões preventivas de ambos, junto com dezoito outros suspeitos, foram solicitadas pela CPI devido ao risco de fuga do país.

Entre os depoimentos já agendados para a próxima semana estão os dos ex-ministros da Previdência Carlos Lupi e José Carlos Oliveira. Lupi, que foi desligado do governo após escândalo dos descontos indevidos, será ouvido na segunda-feira (8), enquanto Oliveira prestará depoimento na quinta.