Menor condenado após emboscada em caso de estupro coletivo

A Justiça do Rio de Janeiro condenou um adolescente por sua participação no estupro coletivo ocorrido em Copacabana no início deste ano, destacando seu papel crucial ao atrair a vítima para uma emboscada.

Na sentença, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, enfatizou a importância do depoimento da jovem vítima de 17 anos, afirmando que, em crimes sexuais, a palavra da vítima é especialmente relevante e confiável.

De acordo com a magistrada, o adolescente convidou a vítima, com quem já mantinha um relacionamento, para o apartamento na Rua Ministro Viveiros de Castro, onde ocorreram as agressões na noite de 31 de janeiro, evidenciando o planejamento da ação como uma verdadeira emboscada.

A medida socioeducativa de internação foi aplicada pelo período inicial de seis meses, sem possibilidade de atividades externas, devido à gravidade do ato e à violência empregada, assim como à falha da família em estabelecer limites adequados.

Laudos periciais identificaram múltiplas lesões no corpo da jovem, incluindo hematomas, escoriações e sangramento na região genital.

Sobre o crime

A adolescente relatou que, na data do crime, foi ao apartamento acompanhando um pedido do jovem para levar uma amiga, mas acabou indo sozinha. No elevador, ele avisou que havia outros amigos, propondo uma situação diferente que ela recusou.

Mesmo com a rejeição, o adolescente insistiu para que os demais ficassem no quarto, onde a vítima concordou com a condição de não ser tocada, limite que não foi respeitado.

Segundo depoimento, os homens a tocaram sem consentimento, forçaram a prática de sexo oral e houve penetração por quatro envolvidos. Ela também sofreu agressões físicas, como tapas, socos e chutes, sendo impedida de deixar o local.

A juíza salientou que o relato da vítima foi coerente, detalhado e confirmado por provas técnicas, incluindo exame de corpo de delito, destacando a importância do depoimento em crimes sem testemunhas.

Para fundamentar a sentença, Vanessa Cavalieri aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegurando igualdade material diante das dificuldades probatórias.

Medidas foram adotadas para evitar a revitimização da jovem, permitindo que ela fosse ouvida apenas uma vez em depoimento especial compartilhado entre a Vara da Infância e da Juventude e a Vara Criminal.

Outros envolvidos

Os quatro adultos acusados respondem na Justiça comum. Entre eles estão Vitor Hugo Oliveira Simonin, de 18 anos, que também responde a outra denúncia de violência sexual; Mattheus Veríssimo Zoel Martins, ex-aluno de colégio particular e ex-atleta; João Gabriel Xavier Bertho, ex-jogador de futebol, e Bruno Felipe dos Santos Allegretti, estudante universitário.

O pai de Vitor Hugo, ex-subsecretário estadual, foi exonerado de seu cargo antes da apresentação do filho à polícia. As instituições educacionais e esportivas de todos os envolvidos tomaram medidas administrativas, como suspensão e afastamento.