Rio bloqueia milhões destinados a municípios pelo ex-governador Castro

O governador interino do Estado do Rio de Janeiro e presidente licenciado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, suspendeu uma liberação significativa de recursos do Fundo Soberano para municípios do interior do estado que teria sido aprovada no fim da gestão do ex-governador Cláudio Castro (PL-RJ).

Segundo informações do G1 e do telejornal RJTV2, da TV Globo, o montante de R$ 730 milhões, destinado a 16 municípios para a realização de obras de pavimentação e contenção de encostas, teria sido autorizado por Castro no último dia de sua administração, em março, pouco antes de anunciar sua renúncia.

O governador interino Ricardo Couto declarou que não foi informado sobre essa autorização na época e que, por enquanto, os recursos do Fundo Soberano não serão liberados. Os projetos encaminhados pelas secretarias responsáveis passarão por análise técnica do novo governo, segundo nota divulgada por sua assessoria.

O ex-governador Castro rebateu as informações, esclarecendo que o comitê do Fundo Soberano aprovou o enquadramento em uma reunião ordinária, sendo esta apenas uma primeira etapa em um processo maior para liberação dos recursos aos projetos selecionados.

Ele afirmou: “Estão dizendo que eu ‘liberei R$ 730 milhões’ e que esse valor foi cancelado depois. Isso não é verdade. Os recursos vêm do Fundo Soberano, foram analisados por reunião ordinária do comitê e seguem regras bem definidas. Não existe decisão isolada, nem improviso.” A declaração foi feita por Castro em uma publicação em sua rede social na tarde de terça-feira, dia 21.

Cortes e exonerações

Mais cedo, a atual administração interina informou a exoneração de mais 94 servidores da área administrativa, totalizando 638 desligamentos oficiais nas Secretarias de Governo e da Casa Civil. O governo estima que essas medidas resultem em uma economia anual acumulada de aproximadamente R$ 30 milhões somente na Secretaria de Governo (Segov), com cerca de R$ 8 milhões poupados neste último corte.

Segundo nota da Segov, as ações fazem parte de um processo de auditorias em andamento no governo estadual, que visa revisar estruturas administrativas e contratos, focando no aprimoramento da gestão e na utilização responsável dos recursos públicos. A nova etapa de dispensas foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial na segunda-feira, dia 20.

A secretaria justificou: “Essa iniciativa dá sequência à revisão estrutural conduzida pela administração do governador interino Ricardo Couto, com o objetivo de racionalizar gastos e aumentar a eficiência da máquina pública.” Além disso, o levantamento identificado irregularidades funcionais nos casos avaliados, como falta de registro de acesso aos sistemas internos e ausência de credenciamento institucional, que motivaram os desligamentos.