Milei propõe mudanças nas eleições sem primárias e com ficha limpa

O presidente argentino, Javier Milei, comunicou nesta terça-feira, 21, que enviará ao Congresso, na quarta-feira, uma proposta de reforma eleitoral.

O projeto visa eliminar as primárias argentinas, modificar o financiamento das campanhas e aplicar a regra da ficha limpa.

“Chega de impunidade. Chega de encenações. Viva a liberdade, caramba”, declarou o presidente em uma publicação no X.

De acordo com o jornal argentino La Nación, a reforma eleitoral ganhou forma mais clara na sexta-feira, durante uma das últimas reuniões do comitê político do governo de Milei. Nesse encontro, foram definidos os pontos principais da proposta.

Dentre esses pontos está a política de “recomeço”, um mecanismo que permite aos partidos em crise se reorganizarem com novas siglas, condição exigida por blocos de oposição para apoiar a reforma.

Quanto à ficha limpa, o projeto prevê que pessoas que estejam “excluídas do cadastro eleitoral conforme as leis atuais” — incluindo processados por genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e violações de direitos humanos — não possam concorrer às eleições, conforme informou o La Nación.

O tema mais controverso da reforma é a possível suspensão das primárias abertas, eleições preliminares simultâneas e obrigatórias dos partidos, conhecidas como PASO.

Grupos diversos se opõem à eliminação desse mecanismo, reconhecendo que as primárias são importantes para definir candidatos antes das eleições presidenciais de 2027. Por isso, o governo considera difícil obter votos suficientes para extinguir as PASO.

Diante desse impasse, a equipe de Milei incluiu a política de “recomeço” no projeto como forma de negociar com os opositores.

O objetivo é convencer os grupos resistentes a pelo menos analisar a proposta ao invés de rejeitá-la diretamente, como ocorreu em situações anteriores. Foi decidido também que o projeto primeiro será enviado ao Senado argentino, que é visto como mais receptivo para aprovar a reforma.

As reformas de Milei

No mês passado, o presidente argentino revelou sua intenção de promover 90 reformas estruturais em 2026 para reformular a estrutura institucional do país para as próximas cinco décadas, declaração feita durante seu discurso anual ao Congresso.

Milei afirmou que apresentará ao Parlamento propostas para mudanças em várias áreas, incluindo economia, sistema tributário, código penal, sistema eleitoral, educação, justiça e defesa, entre outras. Ele disse que essas medidas continuam o processo de transformações iniciado após sua posse em 2023.

O presidente também ressaltou que os últimos nove meses foram de reformas contínuas e afirmou que as iniciativas são parte da construção de uma “nova Argentina”.