Estrangeiros dominam aeroportos das capitais; Infraero perde espaço

A atuação de empresas internacionais nos aeroportos brasileiros ultrapassa a de outros setores de infraestrutura e já representa a maioria dos terminais principais do país. Atualmente, companhias estrangeiras administram cerca de 90% dos aeroportos localizados nas capitais, conforme levantamento do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, com dados da Aeroportos do Brasil (ABR).

Em meio à diminuição da participação da estatal Infraero, grupos de sete países estão presentes em 25 dos 29 aeroportos com maior fluxo anual de passageiros nas capitais brasileiras. Essa predominância estrangeira resulta de fatores regulatórios, operacionais e do histórico das concessões, segundo especialistas.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Faierstein, vincula a expressiva participação estrangeira ao processo de concessões iniciado em 2011, que ele considera um ‘sucesso’. Segundo ele, ‘não existiam empresas brasileiras preparadas para administrar esses ativos. As concessões abriram espaço para grupos estrangeiros com conhecimento especializado’.

A padronização crescente do setor também facilita a atuação de operadores internacionais, destaca a sócia do BMA Advogados, Ana Cândida. “A regulação do transporte aéreo possui forte coordenação internacional, o que traz maior uniformidade e reduz incertezas para os investidores. Essa situação é diferente em outros setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, que possuem características mais locais”, explicou.

Quatro aeroportos em capitais ainda não são geridos por operadores estrangeiros: Santos Dumont (RJ), Belém (PA), Cuiabá (MT) e Macapá (AP). O aeroporto do Rio de Janeiro é o único sob gestão exclusiva da estatal Infraero, enquanto os outros são administrados por grupos privados brasileiros, como a Norte da Amazônia Airports (NOA) e a Centro-Oeste Airports (COA).

O grupo espanhol Aena é líder no mercado, comandando sete aeroportos, entre eles Congonhas (SP) e Galeão (RJ), segundos e terceiros mais movimentados do Brasil, respectivamente. Controlada pelo governo da Espanha, a concessionária expandiu sua atuação no país nos últimos anos e recentemente venceu a relicitação do terminal do Rio, competindo com a suíça Zurich Airport e a concessionária anterior, Changi Airports International, de Cingapura.

O grupo mexicano Asur administra seis terminais em capitais brasileiras após adquirir ativos da Motiva, incluindo aeroportos em Palmas, São Luís, Teresina, Goiânia, Belo Horizonte e Curitiba. A francesa Vinci Airports é responsável por cinco terminais e ocupa o sétimo lugar em termos de movimentação.

Infraero

O crescimento dos operadores estrangeiros ocorreu simultaneamente à retração da Infraero. Em 2010, a estatal administrava 67 aeroportos em todo o país. Com o início das concessões, sua presença diminuiu, permanecendo com 23 aeroportos, sendo apenas 10 com voos regulares.

Nas primeiras rodadas de concessão, a Infraero dividia as concessões com construtoras nacionais que atuavam como parceiras dos operadores estrangeiros. Com a saída desses grupos, motivada pela Operação Lava Jato e reestruturações empresariais, a presença brasileira nos consórcios reduziu-se.

Esse processo foi acelerado com a saída da Infraero da concessão do Galeão (RJ), na qual detinha 49% das cotas, após a relicitação do aeroporto. O sócio do VLR Advogados, Luís Felipe Valerim, avalia que essa tendência de redução continuará. “A Infraero está se tornando um ator cada vez mais residual no setor”, afirmou.

Atualmente, a estatal ainda participa de concessões importantes, como a GRU Airport (Guarulhos) e o Aeroporto de Brasília. Entretanto, o processo de relicitação do aeroporto da capital federal prevê a saída da estatal, deixando o Santos Dumont como um dos principais ativos remanescentes da Infraero.

Perspectivas

No início de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou um acordo consensual para a concessão do Aeroporto de Brasília, incluindo 10 aeroportos regionais do programa AmpliAR no novo contrato. O leilão está previsto para ocorrer ainda este ano.

Esse modelo tende a fortalecer a presença dos operadores já atuantes, observa Valerim. “Ao agregar aeroportos regionais a contratos existentes, o programa aumenta a escala das concessões, favorecendo os grupos que já estão instalados e potencialmente concentrando ainda mais a operação”, destacou.

Embora o número de ativos seja limitado, existem oportunidades para novos participantes no mercado secundário, como exemplifica a venda de ativos da Motiva, acrescenta Ana Cândida. “Ainda há espaço para novos entrantes, mas os grandes grupos provavelmente continuarão concentrando os ativos”, concluiu.