Debate em Brasília sobre pirataria e inovação na saúde

O secretário de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Pedro Ivo) participou do Summit “Propriedade Intelectual na Agenda Pública – O que está em jogo para a Saúde?”, realizado em Brasília.

No evento, organizado em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, Pedro Ivo participou do painel “A escalada da falsificação e pirataria – riscos à saúde e impactos na economia”. O encontro reuniu representantes do setor público e privado para discutir os danos causados pela pirataria, especialmente na área farmacêutica.

Pedro Ivo destacou o trabalho do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e reúne 13 ministérios para tratar de temas estratégicos sobre propriedade intelectual. “O GIPI tem um papel essencial na criação de políticas públicas para promover um ambiente seguro para inovação. Estamos trabalhando de forma integrada para garantir segurança jurídica, incentivar investimentos e proteger a população dos riscos de produtos falsificados”, explicou o secretário.

Ele também falou sobre a colaboração com a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para aumentar a fiscalização e conscientizar a população sobre os efeitos econômicos e de saúde da pirataria.

O painel contou ainda com a participação de José Alexandre Buaiz Neto, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, e Erika Diago Rufino, gerente de Assuntos Regulatórios da Johnson & Johnson Innovative Medicine.

Outros dois painéis do evento abordaram os riscos para a inovação em saúde e o papel das patentes como incentivo à pesquisa e desenvolvimento, além dos benefícios da harmonização internacional para ampliar a competitividade e o acesso a novas tecnologias no Brasil.

O encontro deixou claro o consenso entre especialistas sobre a importância de fortalecer o sistema de propriedade intelectual no Brasil para estimular a inovação, proteger a saúde pública e a economia do país.