Comissão discute fim da escala 6×1 em audiência com ministro do Trabalho

Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, participou nesta quarta-feira (6) de uma audiência pública na comissão especial que avalia o fim da escala 6×1, para discutir diagnósticos sobre jornada de trabalho.

Além do ministro, estiveram presentes Vinícius Carvalho Pinheiro, diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil; Teresa Cristina D’Almeida Basteiro, vice-procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho; e Hugo Cavalcanti Melo Filho, juiz do trabalho e ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

A audiência, que começou às 14h, foi a primeira para debater o mérito da proposta desde que a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) ganhou força.

Antes da criação da comissão especial, deputados realizaram diversas audiências sobre o tema, inclusive com a participação do ministro Marinho, porém a maioria ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cujo foco é analisar a legalidade da proposta, diferente da comissão especial que analisa o mérito.

Em março, Marinho esteve na CCJ para discutir o fim da escala de seis dias trabalhados seguidos por um de descanso e defendeu que o governo não deveria enviar um novo projeto sobre o assunto, o que acabou acontecendo posteriormente. Também ressaltou que o governo vê como possível implementar no Brasil a escala 5×2, com jornada reduzida para 40 horas semanais.

A comissão especial foi formada na semana passada e teve seu plano de trabalho aprovado recentemente. O relatório final será apresentado pelo relator Léo Prates (Republicanos-BA), e a previsão é de votação para 26 de maio.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou em diversas ocasiões que a intenção é que o plenário vote a proposta até o fim de maio.

No próximo dia seguinte à audiência, está programada outra audiência pública sobre o fim da escala 6×1 em João Pessoa (PB), que contará com a participação de Hugo Motta, do presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP), e do relator.