Aumento nas importações de diesel da Rússia e EUA após bloqueio de Ormuz

O Brasil tem aumentado a compra de diesel da Rússia e dos Estados Unidos para atender à demanda do país, após a interrupção das importações desse combustível causada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio e o fechamento do Estreito de Ormuz em março.

De acordo com informações do sistema Comex Stat, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as importações de diesel russo mais do que dobraram em apenas dois meses.

Nos meses de março e abril, o Brasil importou diesel no valor de US$ 1,76 bilhão, dos quais 81,25% (US$ 1,43 bilhão) foram da Rússia. Os Estados Unidos aparecem em segundo lugar, com 6,42% (US$ 112,92 milhões).

Considerando somente abril, a participação da Rússia é ainda maior, chegando a 89,84%, com compras no valor de US$ 924 milhões, enquanto os Estados Unidos forneceram US$ 104,44 milhões (10,98%). O Reino Unido também aparece nas importações, mas com uma participação irrelevante de 0,001%, totalizando US$ 4.264.

Em março, o Brasil ainda conseguiu importar diesel do Oriente Médio devido a navios que já haviam partido do Golfo Pérsico antes da escalada do conflito. Naquele mês, foram adquiridos US$ 111,89 milhões dos Emirados Árabes Unidos (15,7% do total importado em março) e US$ 99,23 milhões da Arábia Saudita (13,57%).

Em relação à Rússia, as compras de diesel intensificaram-se significativamente: em fevereiro, o país comprou US$ 433,22 milhões de diesel russo, que subiram para US$ 505,86 milhões em março e quase alcançaram US$ 1 bilhão em abril.

Medidas governamentais

Para amenizar os impactos da guerra nos preços do diesel ao consumidor, o governo adotou várias iniciativas. Em março, uma medida provisória liberou R$ 10 bilhões em subsídios para a importação e a comercialização do diesel.

Além disso, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva eliminou a tributação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o combustível, causando um impacto de R$ 20 bilhões na arrecadação federal.

O corte dos impostos deve gerar uma redução de R$ 0,32 no preço do litro do diesel na refinaria. A subvenção destinada a produtores e importadores também contribuirá com uma queda aproximada de R$ 0,32 por litro.

De acordo com a equipe econômica, as perdas fiscais devido às desonerações foram compensadas pelo aumento da receita proveniente dos royalties do petróleo, impulsionada pela alta do preço do barril.

Redução do ICMS e subsídios adicionais

Em abril, foi criado um programa para incentivar os estados a diminuírem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado ao diesel importado, com o custo dividido igualmente entre os estados e a União.

Embora o prazo para adesão ao programa tenha sido estendido até a terça-feira (5), somente Rondônia não aderiu.

Essa iniciativa possibilita uma redução de R$ 1,20 no preço do litro do diesel nas bombas, com um custo estimado de R$ 4 bilhões em dois meses. Inicialmente, o Ministério da Fazenda estimava esse subsídio em R$ 3 bilhões.

Também em abril, o governo anunciou uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, que deve gerar um custo de cerca de R$ 3 bilhões mensalmente.

Em ambos os casos, as empresas deverão comprovar que repassaram a redução de preços aos consumidores.