Brasil enfrentando o crime organizado: conheça os quatro focos do programa

Wellington César, ministro da Justiça e Segurança Pública, revelou os quatro focos principais do novo plano para combater o crime organizado.

O programa Brasil enfrentando o crime organizado promove investimentos, inteligência e cooperação entre a União, os estados e os municípios.

O objetivo é combinar força qualificada e instrumentos de investigação para alcançar não só a parte armada, mas também os líderes e o apoio financeiro das organizações criminosas.

Os quatro focos do programa:

• Primeiro: bloquear os recursos financeiros das organizações criminosas;
• Segundo: impedir a circulação de armas ilegais;
• Terceiro: aumentar a solução de casos de homicídios;
• Quarto: dificultar a comunicação entre líderes em prisões.

No foco de bloqueio financeiro, serão criadas as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) em âmbito nacional para ações interestaduais complexas, além do reforço das FICCOs estaduais existentes.

Também será ampliado o Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (CIFRAs), com uso de novas tecnologias para análise criminal e maior rapidez na venda antecipada de bens apreendidos, centralizando leilões no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Entre abril e setembro, estão previstas operações mensais integradas das FICCOs estaduais, ações da FICCO Nacional e a implementação de CIFRAs nos estados, além de soluções tecnológicas para extração de dados de dispositivos móveis e maior eficiência na venda antecipada de bens confiscados.

Para aprimorar a solução de homicídios, estão previstas:

• Entrega de 54 kits para Institutos Médico-Legais (IMLs);
• Compra de freezers científicos, veículos refrigerados, mesas de necropsia e ginecológicas;
• Distribuição de 27 kits de comparação balística integrados ao SINAB;
• Entrega de 45 kits de DNA;
• Equipamentos para identificação genética vinculados à Rede de Bancos de Perfis Genéticos;
• Kits para coleta de material biológico e amplificação de DNA;
• Entrega de 27 kits de cadeia de custódia com armários deslizantes e cromatógrafos para IMLs.

No sistema prisional, serão implantadas medidas de segurança máxima em 138 unidades estratégicas nos 26 estados e no Distrito Federal, incluindo aquisição de drones, equipamentos de varredura, raios X, veículos, georradares, scanners corporais, detectores de metal, sistemas de áudio e vídeo e bloqueadores de celular.

O programa prevê ainda a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal (CNIP) para integrar informações nacionalmente, realização de operações para retirar celulares e objetos ilícitos dos presídios, além da formação da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos (RENARM) e o fortalecimento do Sistema Nacional de Armas (SINARM).

Algumas das entregas previstas incluem:

• Entrega de 27 rastreadores veiculares GSM;
• Compra de equipamentos para investigação e fiscalização nas fronteiras, como câmeras, softwares e conectores;
• Aquisição de veículos 4×4 blindados e semiblindados;
• Equipamentos optotáticos e aerotáticos;
• Ampliação da frota de embarcações e aeronaves.