Justiça Federal responsabiliza dono do perfil Alfinetei por difamação contra Hugo Motta

Justiça Federal responsabilizou Marcos Almeida de Lima, acusado de ser o titular do perfil “Alfinetei”, por uma suposta difamação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A acusação refere-se a uma postagem realizada em março deste ano, onde o perfil ligava o parlamentar à tentativa de impedir a redução da maioridade penal, favorecendo, segundo a publicação, “bandidos e estupradores”.

A defesa de Hugo Motta apresentou uma queixa-crime alegando que a mensagem difamava o deputado ao atribuir-lhe uma conduta desonrosa, sugerindo que ele agia em benefício de criminosos.

A investigação da Polícia Legislativa da Câmara verificou indícios suficientes para configurar o crime de difamação, destacando que o conteúdo vai além dos limites da discussão pública e crítica política legítima.

Foi ainda ressaltado que o perfil “Alfinetei” conta com mais de 25 milhões de seguidores, ampliando assim o impacto negativo causado à imagem do presidente da Câmara.

O Ministério Público Federal, em análise inicial, considerou que a publicação poderia ser vista como opinião ou crítica política legítima, recomendando a rejeição da queixa.

No entanto, o juiz José Humberto Ferreira aceitou a queixa-crime e responsabilizou o acusado, embora tenha negado o pedido para retirada imediata da postagem das redes sociais.