Aliados de Lula solicitam ao TSE proibição do filme sobre Bolsonaro nas eleições

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) buscando impedir que o filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seja exibido até o término do período eleitoral.

A representação, protocolada nesta terça-feira, 19, foi elaborada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, juntamente com o grupo Prerrogativas, composto por advogados e juristas de orientação progressista. Eles alegam que o filme, cuja estreia está prevista para setembro, pouco antes das eleições, caracteriza propaganda eleitoral disfarçada e antecipada.

Na última semana, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência da República, indicou a possibilidade de adiantar o lançamento da produção.

A ação apresentada ao TSE solicita a suspensão cautelar da exibição, distribuição, publicidade e impulsionamento do filme durante o período eleitoral. O documento destaca que a produção é uma superprodução financiada por recursos milionários de origem controversa, sendo articulada por familiares e aliados políticos.

Conforme divulgado pelo site Intercept Brasil e confirmado pelo Estadão, Flávio Bolsonaro teria buscado recursos com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso e investigado por fraudes no Banco Master, para ajudar a custear o filme “Dark Horse”. A negociação mencionaria uma contribuição de cerca de US$ 24 milhões, com aproximadamente US$ 10 milhões já pagos até 2025.

Há também suspeitas de desvios de recursos para um fundo no Texas (EUA) vinculado ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), supostamente usado para financiar sua permanência nos Estados Unidos.

O pedido destaca um paralelo com a decisão do TSE em 2022, quando foi suspensa a divulgação do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da produtora Brasil Paralelo, poucos dias antes do segundo turno presidencial. Segundo os autores, o contexto do filme “Dark Horse” é semelhante, tratando de temas políticos relevantes e sendo lançado em um momento sensível do calendário eleitoral.

Em 2022, o TSE entendeu ser necessário impedir que um tema explorado pelo candidato em sua campanha — o atentado sofrido por Bolsonaro — ganhasse ampla divulgação sob a forma de documentário financiado com recursos empresariais.

Além da proibição, a representação solicita que o TSE inicie uma investigação para apurar possíveis irregularidades, como propaganda eleitoral disfarçada, caixa 2, doações empresariais indiretas, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, ocultação de beneficiários finais e uso indevido dos meios de comunicação relacionados à produção do longa.