Ação conjunta é fundamental para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes depende do trabalho conjunto de várias instituições e da mobilização da sociedade. A proteção das crianças é responsabilidade de todos, e no Distrito Federal, essas ações precisam ser reforçadas para acabar com a violência sexual contra jovens.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é um dos órgãos que atua nesse combate, destacando a importância de um atendimento cuidadoso às vítimas para evitar que elas sofram mais danos e constrangimentos.

Luisa de Marillac, promotora do MPDFT e membro do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, explica que ouvir a criança ou adolescente com atenção e respeito é essencial. Essa escuta protegida evita que a vítima se sinta pressionada e ajuda na coleta de provas para responsabilizar os agressores, além de apoiar as necessidades da vítima após o ocorrido.

Além da responsabilização, o MPDFT realiza trabalhos contínuos de prevenção, conscientização e capacitação de educadores, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e famílias. O órgão também incentiva a denúncia para quebrar o ciclo da violência.

Liz Elainne Mendes, coordenadora do núcleo no MPDFT, destaca que o órgão busca qualificar quem atende as vítimas, amplia ações de conscientização e desenvolve programas que aproximam o Ministério Público da população, facilitando denúncias seguras. O lançamento do Portal da Criança e do Adolescente em 2025 é um exemplo de ferramenta que oferece apoio e proteção.

Importância da rede de apoio

Maria Lúcia Leal, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), ressalta que fortalecer a rede de proteção, que reúne setores como saúde, assistência social, segurança pública, justiça, educação e sociedade civil, é fundamental para interromper o abuso, proteger as vítimas e punir os agressores.

Embora o Distrito Federal tenha avançado em instituições voltadas ao tema, é necessário ampliar a rede para atender à demanda crescente. A integração dos serviços deve ser intersetorial, interseccional e multidisciplinar, garantindo atendimento médico, psicológico, social, uma resposta policial eficaz e medidas legais adequadas.

Para Maria Lúcia, a rede de apoio é importante para proteger imediatamente a vítima, romper o ciclo da violência e ajudar na recuperação do trauma. Isso inclui suporte psicológico contínuo, reinserção social e escolar e reconstrução de vínculos seguros.

A pesquisa indica também a necessidade de ampliar as políticas públicas, incluindo a realização de concursos para psicólogos e assistentes sociais, para evitar a desintegração dos serviços e a revitimização das crianças e adolescentes. O desafio do Distrito Federal está em fortalecer a rede existente, investindo em integração e acompanhamento das vítimas.

Ações do Governo do Distrito Federal

A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) reconhece a necessidade de uma atuação contínua e integrada entre os órgãos de proteção para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes.

Para isso, a Sejus tem ampliado campanhas educativas, capacitações para profissionais, mobilizações sociais, articulações interinstitucionais e apoio a projetos que promovem a proteção integral dos jovens.

Durante o Maio Laranja, a secretaria intensifica a divulgação de conteúdos que incentivam a prevenção, denúncia e acolhimento das vítimas. O trabalho também acontece em parceria com órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, instituições civis e entidades governamentais, fortalecendo a rede de proteção no Distrito Federal.