TSE ordena retirada de vídeo que liga Lula a grupos criminosos

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por cinco votos a dois, remover um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que vincula o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).

A ação foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PC do B e PV. Eles acusaram Flávio Bolsonaro de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de criar uma associação falsa do presidente com organizações criminosas.

O julgamento ocorreu em plenário virtual, e os ministros divergiram da posição do presidente do TSE, Nunes Marques, que havia rejeitado, em 26 de julho, o pedido para eliminar o vídeo das redes sociais.

Votaram a favor da remoção do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Apenas André Mendonça e Nunes Marques foram contra a retirada.

O TSE também ordenou que a rede social X apague a publicação contra Lula.

O tribunal ainda não analisou uma ação de André Mendonça que exigia da Federação Brasil da Esperança a entrega de gravações completas do 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, além de documentos fiscais relacionados a esses eventos.

O TSE constatou que a distribuição do processo foi inadequada e determinou sua redistribuição para os membros competentes do Tribunal. Os ministros que discordaram de André Mendonça e Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.