Jornada menor prioriza bem-estar, não criação de empregos, diz professor da FGV

A redução da jornada de trabalho pode ser encarada como uma medida voltada ao bem-estar dos trabalhadores, porém, não deve ser vista como uma estratégia para gerar mais empregos, avaliou nesta terça-feira (25) o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) André Portela.

Segundo ele, experiências de outros países indicam que jornadas de trabalho mais curtas estiveram acompanhadas por aumentos de produtividade, um aspecto que precisa ser considerado na discussão brasileira.

“A redução da jornada não é uma política de geração de empregos. Em nenhuma experiência mundial em que houve diminuição da jornada, ocorreu aumento no número de vagas”, explicou Portela durante o Fórum CNA 2026 – Agenda Brasil: Crescimento, Emprego e Competitividade, realizado no Grand Hyatt São Paulo. “Contudo, trata-se sim de uma política de valorização e bem-estar do trabalhador.”

O professor destacou que historicamente a maior produtividade permitiu a diminuição das horas trabalhadas, e não o contrário, ou seja, a simples redução das horas não resulta automaticamente em mais eficiência ou empregos.

“Todos os países que adotaram jornadas menores também registraram elevação da produtividade”, acrescentou.

No Brasil, essa discussão acontece no contexto da tramitação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. A proposta estabelece a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, institui a semana de cinco dias úteis e dois dias de descanso, mantendo o salário atual.

Portela considerou a redução da jornada uma medida legítima, porém criticou o fato de a proposta ser uniforme para setores produtivos com características distintas.

Ele avaliou que setores com diferentes níveis tecnológicos, demandas de mão de obra e organização de trabalho deveriam ter alternativas específicas, inclusive por meio de negociações coletivas.

Ao explicar o impacto da PEC, Portela mencionou que o divisor mensal de 220 horas usado atualmente para a jornada de 44 horas semanais seria impactado pela combinação proposta, resultando no aumento do custo da hora trabalhada efetivamente.

“Essas três medidas juntas acabam elevando o custo do trabalho realizado”, observou.

Para compensar esse aumento, seria necessário um crescimento proporcional em produtividade, algo que, na visão do economista, não tem precedentes históricos nessa magnitude.

Portela ressaltou ainda que o Brasil já tem observado uma redução gradual no tempo real de trabalho, que atualmente gira em torno de 38 a 39 horas semanais.

Isso reforça a possibilidade de jornadas menores, mas não necessariamente com uma regra única para toda a economia.

“Podemos implementar políticas de bem-estar ao trabalhador de diversas formas, inclusive por meio da redução de jornadas, porém adaptadas a cada setor e negociadas coletivamente ou por outros meios”, concluiu.

“A redução da jornada é possível, mas pode ser feita de várias maneiras diferentes.”

O evento foi promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com o Estadão e com curadoria do Broadcast, serviço de notícias instantâneas do Grupo Estado.