crianças migrantes sem advogado enfrentam risco de deportação nos EUA

Um bebê de um ano dá seus primeiros passos hesitantes em um tribunal de imigração na Louisiana, nos Estados Unidos. Enquanto ele brinca, quase acerta o promotor com um brinquedo. O juiz solicitou à mãe, de 17 anos, que pedisse asilo para ela e seu filho. Ambos são menores de idade e, sem um advogado, correm o risco de serem deportados.

Em 2025, o governo do presidente americano, Donald Trump, tentou cortar os fundos que o Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR) utiliza para financiar uma rede nacional de organizações que por muitos anos ofereceram serviços jurídicos a menores migrantes desacompanhados.

Crianças que chegaram aos Estados Unidos sozinhas ou cujos pais foram detidos por agentes de imigração estão em abrigos ou sob custódia do governo.

Após várias organizações entrarem com uma ação judicial, uma juíza federal suspendeu a medida, ordenando que os serviços fossem mantidos, protegidos por uma lei de 2008.

No entanto, meses depois, o governo deixou de fazer os pagamentos e, em julho de 2026, o contrato com o Acacia Center for Justice, que coordenava uma rede de cerca de cem organizações, expirou.

Roxana Avila-Cimpeanu, vice-diretora do Projeto Florence, que auxilia migrantes em processos de deportação, falou sobre as dificuldades enfrentadas com o governo Trump.

No fim de 2025, o governo exigiu a entrega de informações confidenciais sobre as crianças assistidas pela rede, cerca de 20.000 menores, como condição para os pagamentos. “Recusamos entregar essas informações”, afirmou Avila-Cimpeanu.

Posteriormente, a administração Trump tentou transferir os casos para o Burke Law Group, fundado por uma pessoa que trabalhou no primeiro mandato do republicano, mas a firma desistiu.

Tentou também a Our Rescue, fundada por Tim Ballard, ex-agente de Segurança Interna e que foi assessor do governo para o tráfico sexual infantil. O diretor-executivo atual é Derek Benner, ex-funcionário de imigração. Este contrato foi suspenso após investigações no Congresso.

Legisladores democratas afirmaram que a proteção legal das crianças não deveria ser usada para interesses políticos e manifestaram preocupação ao Departamento de Saúde, responsável pelo ORR, por confiar a assistência a entidades consideradas inaptas.

Avila-Cimpeanu acredita que a intenção do governo é dificultar a defesa dos menores, dentro do plano de deportações em massa.

“Trabalho nisso há uma década e este é o pior momento que já vi em relação ao ataque coordenado do governo contra as crianças, usando diferentes setores para acelerar a deportação do maior número possível delas”, disse.

Avila-Cimpeanu também relatou o caso do bebê de um ano em uma audiência, sem advogado. Ela explicou que crianças desacompanhadas frequentemente precisam comparecer a tribunais de imigração, o que torna essencial ter um advogado que conheça o processo e possa se comunicar na língua da criança.

Essa semana, a CNN informou que 25 crianças migrantes, muitas sem advogado, tiveram audiência em um tribunal no Texas.

Em agosto, o ORR informou que repassou recursos para o Comitê Americano para Refugiados e Imigrantes (USCRI), que agora participa de todas as audiências e ampliou seus serviços para oferecer orientação jurídica e representação direta.

Bilal Askaryar, diretor de comunicação da Acacia, destacou que o USCRI é uma entidade pequena, com cerca de cinquenta advogados, comparado aos 800 da rede anterior.

Ele enfatizou que não se trata de uma disputa contratual, mas do direito de 20.000 crianças que buscam segurança nos Estados Unidos.