Defensoria leva serviços de cidadania e cuidado para escolas especiais

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) está promovendo a 19ª edição do programa Defensoria nas Escolas nos dias 17 e 18 de setembro. O evento acontecerá em duas instituições da Asa Sul: o Centro de Ensino Especial 02 de Brasília e o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV). Das 9h às 16h, alunos, familiares e profissionais da educação poderão utilizar gratuitamente uma variedade de serviços.

Entre os atendimentos oferecidos estão consultoria jurídica para questões familiares, reconhecimento voluntário de paternidade, exame gratuito de DNA, pedidos de pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas e emissão de segunda via de documentos. Além disso, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) estará presente, bem como a Secretaria de Atendimento à Comunidade (SEAC), que oferecerá massagens para mães atípicas, em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

O programa tem crescido bastante nos últimos anos, atendendo cada vez mais escolas no Distrito Federal. No primeiro ano, foram 59 escolas e mais de 11 mil pessoas beneficiadas em 200 encontros. Até a 18ª edição, o programa havia atendido 171 escolas, alcançado quase 50 mil pessoas e promovido 428 ações. Também foram distribuídos mais de 4.350 exemplares do material educativo “Roteiros de Conhecimento”.

Outro impacto significativo foi a descoberta de mais de 11.378 estudantes que não tinham o nome do pai registrado em sua certidão de nascimento. Isso possibilitou o encaminhamento para reconhecimento de paternidade e regularização dos documentos.

A Defensoria realizou uma busca ativa na Regional de Ensino do Plano Piloto, identificando 678 estudantes nessa situação. Nesta edição, 446 famílias da Estrutural, já envolvidas em ações anteriores, foram convidadas para um mutirão que oferece soluções jurídicas e acompanha os encaminhamentos necessários. Essa ação aproxima a Defensoria das famílias, identifica suas necessidades e oferece vários serviços em um único local para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida da comunidade escolar.

Segundo o coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante da DPDF, Mateus Monteiro, levar a Defensoria às escolas ajuda a eliminar barreiras no acesso à Justiça. Ele destaca que muitas famílias sabem de seus direitos, mas não sabem como começar a buscá-los. “A busca ativa muda isso: nós vamos até as famílias, identificamos suas demandas e mostramos o caminho para a solução. Assim, aproximamos a Justiça de quem realmente precisa”, enfatiza.

Mateus também ressalta que a ideia do programa é cuidar da família como um todo. “Garantir o nome, a filiação e os documentos de uma criança é assegurar sua identidade, seu pertencimento e sua cidadania. Também precisamos cuidar de quem cuida. Por isso, unimos atendimento jurídico, documentação, assistência social e cuidados especiais para as mães atípicas, formando uma rede de proteção alinhada com as necessidades dessas famílias. Esta é a missão de uma Defensoria que está próxima da população”, conclui.

Com informações Jornal de Brasília