TSE exige que Facebook explique em 48h restrição a posts de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou neste sábado que o Facebook forneça esclarecimentos sobre possível censura seletiva ao conteúdo da campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) no prazo de 48 horas.

De acordo com a decisão, a Meta deve manter todos os registros, logs de moderação, dados publicitários e métricas relacionados ao caso; informar detalhadamente as medidas aplicadas desde 16 de agosto às páginas oficiais de Lula e contas de terceiros, incluindo redução de alcance, remoção de recomendações e restrição nas buscas; esclarecer as irregularidades nas métricas dos vídeos publicados em 7 de outubro, verificando se ocorreram recontagens ou remoção de visualizações; justificar a suspensão da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro; relatar se identificou a rede de 255 perfis e as ações adotadas; e explicar como aplica a regra de exclusão de perfis de candidatos nos sistemas de recomendação, se da mesma forma para todas as candidaturas.

O Tribunal também solicitou à Agência Lupa e ao Instituto Democracia em Xeque que apresentem a metodologia de seus levantamentos. Após a resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas para se pronunciar, e o pedido de medida urgente será analisado.

Mais cedo, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou a Meta de tentar interferir no processo eleitoral e afirmou que acionaria o TSE. A coligação alega que a plataforma tem limitado seletivamente a divulgação das postagens da campanha e perfis aliados, prejudicando a igualdade na disputa eleitoral.

Além disso, cita a existência de uma rede de 255 perfis no Instagram, operados por inteligência artificial, que teria somado 58 milhões de visualizações em um mês com ataques a Lula, ao PT e à primeira-dama Janja da Silva. A pesquisa foi feita pelo projeto VigIA, da Agência Lupa, entre 1º e 5 de outubro.

A Meta respondeu, em nota, dizendo que as acusações feitas pela campanha são