Cuba atualiza setor de petróleo e permite parcerias

Cuba anunciou nesta segunda-feira (12) uma atualização em seu setor petrolífero, permitindo concessões a investidores estrangeiros e incentivando a participação do setor privado local, como parte do seu programa de abertura econômica.

O país, governado por um regime comunista, pretende aumentar a produção de petróleo e gás natural por meio de novas regras, inseridas no pacote de 176 reformas pró-mercado livre, aprovadas em junho, para superar uma das maiores crises econômicas que a ilha enfrenta, agravada pela forte pressão dos Estados Unidos.

Desde o início dos anos 1990, empresas estrangeiras atuavam no setor de hidrocarbonetos, mas somente por meio de contratos de produção compartilhada em parcerias mistas com o Estado.

A legislação atual introduz novas alternativas, como concessões petrolíferas, que podem atrair diferentes tipos de investidores, explicou Pedro Abigantus, representante do Ministério de Minas e Energia, em entrevista ao portal oficial Cubadebate.

Além disso, a nova norma permite a inclusão de atores econômicos privados nacionais nas atividades da indústria petrolífera.

O objetivo é o aumento gradual da extração de petróleo bruto e gás natural, ajustando-se a um contexto econômico e energético em transformação, com mais liberalização econômica, porém mantendo o controle estatal sobre os recursos petrolíferos, salientou Abigantus.

Como parte da política de pressão intensa contra Havana, os Estados Unidos impuseram desde janeiro um bloqueio ao fornecimento de petróleo, o que agravou a crise econômica e energética enfrentada pela ilha de 9,4 milhões de habitantes. Diversas empresas estatais e dirigentes do setor sofreram sanções.

A produção cubana cobre cerca de 40% do consumo interno, utilizado principalmente para abastecer as sete antigas usinas termelétricas que formam a base do sistema elétrico nacional.

Desde fevereiro, só é permitida a entrada de combustíveis comprados nos Estados Unidos por empresários privados cubanos, mas essas compras representam apenas 3% da demanda total, conforme dados oficiais.

Em julho, o governo autorizou a ampliação da iniciativa privada em vários setores da economia, incluindo postos de gasolina, farmácias, portos e bancos.

Atualmente, existem mais de 15.000 pequenas e médias empresas funcionando em Cuba, empregando mais de um terço da população economicamente ativa.

O presidente dos EUA, Donald Trump, conhecido por desejar uma transformação no regime cubano, classificou Cuba, localizada a 150 quilômetros da Flórida, como uma ameaça significativa à segurança dos Estados Unidos e declarou sua intenção de assumir o controle da ilha.