DF ocupa posição crítica em programas de assitência básica de Saúde

Falta de profissionais e demanda cada vez maior da população impõem um desafio gigantesco: melhorar a atenção primária para evitar as emergências lotadas

O serviço público de saúde que deveria ser o mais próximo do cidadão, como marcação de consultas, é distanciado por falhas dos sucessivos governos. A atenção primária, que previne, filtra e encaminha os pacientes dentro da rede, sofre com severas sanções. O principal objetivo do Executivo local é diminuir o desgaste no setor. Hoje, Brasília ocupa as piores posições entre as 27 capitais no ranking que mede dois programas básicos da área. Levantamento feito pelo Correio, com base em dados de janeiro a março do Ministério da Saúde, revela que o DF está na mais baixa colocação na cobertura dos Agentes Comunitários de Saúde, com 21,3% de abrangência, e na quarta posição na assistência do Saúde da Família, com 31,8% de subsídio à população — atrás de Maceió, Salvador e São Luís.

A falta de continuidade e de efetividade das políticas públicas adotadas ao longo das décadas causou diversos problemas. Por exemplo, o desmonte na hierarquização das atenções primária, secundária e terciária. O reflexo disso é notado nas emergências lotadas e nas falhas no atendimento dos postos de saúde e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A crise pode ser explicada ao se analisar o número de profissionais do setor. Em um ano, houve queda de 35% na mão de obra, de acordo com estatísticas do Relatório de Atividades Quadrimestrais (RAG) da Secretaria de Saúde.

Caso crítico

Dos 2,5 mil agentes comunitários credenciados pelo Ministério da Saúde, apenas 964 estavam realmente trabalhando, em março — índice inferior a 40%. A autarquia federal considera para o cálculo um universo de 2.648.532 habitantes, mas, com o baixo número de funcionários na ativa, somente 554.300 pessoas tinham acesso ao serviço de promoção e prevenção da saúde. A situação é menos crítica no programa Saúde da Família, considerado estratégico e primordial para a organização e o fortalecimento da atenção básica. Contudo, também apresenta falhas. O governo federal tem credenciadas 360 equipes para atuarem no DF. Entretanto, apenas 238 (66%) realmente prestam a assistência. Ao todo, 817.650 habitantes da capital federal desfrutaram da iniciativa em março passado.

Mesmo morando na rua do Centro de Saúde nº 8 de Ceilândia, a aposentada Raimunda Abílio Sarmento, 78 anos, não consegue nenhum tipo de atendimento. Nunca recebeu a visita de um agente comunitário de saúde ou de uma equipe de saúde da família no setor P Norte, onde vive. “A gente pode morrer sem descobrir o que tem. Nos postos de saúde, a única coisa que recomendam é tentar se consultar em outro lugar”, conta a idosa, que já teve de procurar o serviço em Recanto das Emas, distante 22km da unidade próxima de sua casa. “É um destino muito triste o de quem precisa da rede pública.”
A disparidade entre Brasília e Campo Grande, capital do Centro-Oeste que melhor oferta o serviço de agentes comunitários de saúde, é enorme. No DF, há 76,6% menos cobertura do que no município de Mato Grosso do Sul, que oferece 97,9% de assistência. O trabalho da Saúde da Família local é 13,7% menor que o de Goiânia, distante 200km, melhor colocada na região, com 45,5% de eficiência (veja gráfico). Marcos Quito, coordenador de Atenção Primária, admite as falhas e explica que a cobertura é dispersa e heterogênea em todas as cidades. “Padronizar é um requisito inicial para a gente ter qualidade. Além disso, precisamos conhecer o que a comunidade precisa. Em determinada região, cuidamos mais de idosos; em outras, de crianças. Em Ceilândia, por exemplo, o serviço não é adequado. O Sol Nascente impõe ao governo uma restruturação”, avalia. No ano passado, o Fundo de Saúde autorizou o gasto de R$ 90 milhões para o setor de assistência primária, entretanto a secretaria só utilizou R$ 27 milhões.

Fernando Castanheira já prestou consultoria em gestão de saúde pública a diversos estados. Executor de estratégias de programas de promoção à saúde e à qualidade de vida, ele é categórico ao analisar o cenário da capital federal: faltam ações básicas e continuadas de planejamento. “O governo precisa conhecer a realidade da cidade, avaliar o que precisa ser feito, traçar um plano de longo prazo e executar as medidas cabíveis”, aponta, ao ressaltar que o deficit gera mais despesas aos cofres públicos com situações críticos que poderiam ter sido evitadas.

O especialista avaliou os índices do serviço prestado pelas capitais a pedido do Correio. “É alarmante essa situação. Em Brasília, é ainda pior. Estamos falando da capital da República, que deveria nortear o padrão adquirido em todo o país. A atenção básica ficou assim porque os governos só apostam nesses serviços em momentos de crise, como a dengue”, pondera. Paraibana, viúva e com estudo básico, Raimunda sabe o que precisa ser feito. “Tem que organizar. As pessoas não podem ficar largadas dessa forma. Moro sozinha e, às vezes, tenho que andar em um monte de lugar para só bater com a cara na porta. É só ter o mínimo de sensibilidade e compaixão pelo semelhante”, estima a moradora do setor P Norte, distante 31km do Plano Piloto.

Perrengue cotidiano

A secretária Edneia Silva, 31 anos, moradora da EQNM 5/7, em Ceilândia Norte, perdeu a conta de quantas vezes dormiu nas filas das unidades de saúde para conseguir marcar consultas. O perrengue é o mesmo desde quando iniciou o pré-natal de Eloá, 3. “Tem que chegar antes das 4h. O posto abre às 7h, e às 9h começa a distribuição de fichas. Não importa se é frio, arriscado ou se não há a certeza de que vai ter atendimento, as pessoas ficam acampadas”, detalha.

Ela mora a menos de 700 metros do Centro de Saúde nº 2 de Ceilândia. Por lá, pediatra não atende há dois meses. “Se eu pago uma consulta para a Eloá, não tenho condições de pôr comida em casa. Plano de saúde é algo inimaginável para a minha realidade.”