O presidente Donald Trump assinou nesta segunda-feira a nova versão de seu controverso decreto anti-imigração que proibirá a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana nos Estados Unidos. A nova ordem entrará em vigor no dia 16 de março e substituirá o veto emitido em 27 de janeiro e bloqueado por uma decisão judicial.
O decreto proíbe a emissão de vistos para cidadãos do Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen por 90 dias. O Iraque não faz mais parte da lista, já que, segundo funcionários do governo americano, o Executivo iraquiano assegurou que irá colaborar com o Departamento de Imigração dos EUA.
O governo do Iraque se comprometeu a melhorar os padrões de documentação de seus cidadãos que viajam aos EUA e a executar no “tempo oportuno” os processos de repatriação de seus nacionais com ordens de deportação nos Estados Unidos.
O decreto assinado nessa segunda-feira também não proíbe mais exclusivamente a entrada de refugiados sírios no país. A ordem, no entanto, suspende o programa de refugiados dos EUA por 120 dias.
O secretário americano de Estado, Rex Tillerson, afirmou que o novo veto imigratório é vital para fortalecer a segurança nacional dos Estados Unidos. “A ordem executiva assinada pelo presidente para proteger a nação da entrada de terroristas estrangeiros é uma medida vital para fortalecer nossa segurança nacional”, afirmou o chefe da diplomacia americana.
A ordem não influenciará a validade de vistos e permissões de residência concedidas antes de 16 de março. Segundo o Departamento de Estado americano, os vistos revogados por conta do veto original, de janeiro, também já foram totalmente restaurados.
As mudanças no decreto, que motivou protestos pelo país e foi barrado na Justiça, têm como fim reforçar os procedimentos de segurança e assegurar que as pessoas que pedem asilo não são uma ameaça para a segurança dos americanos. A ordem revisada estava originalmente prevista para ser divulgada na última semana, mas foi adiada devido à boa repercussão do discurso de Trump no Congresso, em 26 de fevereiro.
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