Bar da Lapa fecha após proibição a clientes dos EUA e Israel

A Prefeitura do Rio publicou nesta terça-feira (28), através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a decisão de cancelar o alvará de funcionamento do Bar Partisan, situado na Rua Morais e Vale, na Lapa. Esta ação foi tomada após a divulgação de uma placa em inglês na porta do estabelecimento com a frase: “Cidadãos dos EUA e Israel não são bem-vindos”.

O incidente causou ampla repercussão nas redes sociais e levou o parlamentar Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, a solicitar formalmente à Seop a investigação e o cancelamento da licença do bar.

De acordo com o vereador, a medida é uma resposta institucional à gravidade do ocorrido. “Nossa cidade não é lugar para ambientes segregadores”, afirmou Flávio Valle em suas redes sociais.

A denúncia que motivou a ação foi recebida pelo gabinete do parlamentar, que informou a exibição de um aviso com conteúdo discriminatório, limitando o acesso de pessoas de determinadas nacionalidades. Antes disso, o Procon Carioca já havia fiscalizado o local e aplicado uma multa por irregularidade.

No documento enviado ao secretário municipal de Ordem Pública, Marcos Belchior, o vereador destacou que tal atitude contraria princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a proibição de qualquer tipo de discriminação. Ele também ressaltou que a restrição poderia ser considerada prática abusiva conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Foi mencionado ainda um episódio durante a fiscalização, quando agentes da Vigilância Sanitária foram impedidos de entrar no bar, o que pode caracterizar obstrução ao trabalho fiscalizador.

Após a repercussão do caso, o Bar Partisan publicou uma nota nas redes sociais esclarecendo que “não existe e nunca existiu qualquer política de exclusão de acesso” e que “nenhuma religião, povo ou grupo étnico foi, em momento algum, alvo de restrição, discriminação ou exclusão” no estabelecimento.