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Câmara de SP aprova em 1ª votação plano de educação sem termo ‘gênero’

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Texto aprovado nesta terça-feira com 42 votos a favor e dois contrários, mas ainda pode ser alterado para 2ª votação, prevista para 25 de agosto.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (11), em primeira discussão, o texto substitutivo proposto pela comissão de finanças e orçamento sobre o projeto 415/2012, o Plano Municipal de Educação (PME), proposto pelo Executivo. O texto aprovado não tem a palavra gênero, mas ainda pode ser mudado antes da segunda votação, prevista para 25 de agosto. Grupos protestaram nesta tarde contra e a favor da discussão de gênero nas escolas da cidade.

O grupo que defende a inclusão da questão de gênero propôs, em uma das etapas de discussão do projeto, que o Plano Municipal de Educação deveria difundir propostas pedagógicas com conteúdos sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero. Também apontou a necessidade de estabelecer formas de evitar a evasão escolar motivada por orientação sexual ou à identidade de gênero.

Também propunha analisar indicadores educacionais e aprimorar o preenchimento do nome social de alunos travestis e transgêneros no Censo Escolar;  criação de um protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de violências e discriminações de gênero e identidade de gênero; e a promoção contínua de formação da comunidade escolar sobre sexualidade, diversidade e relações de gênero.

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