Congresso pode rejeitar veto que favorece Bolsonaro

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso acreditam que os vetos ao projeto sobre dosimetria de penas devem ser derrubados em votação conjunta de deputados e senadores prevista para esta quinta-feira.

A oposição conta provavelmente com votos suficientes para reverter a decisão presidencial, configurando mais uma derrota para o governo logo após a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Representantes da base governista reconhecem a falta de articulação e a ausência de mobilização política para manter os vetos.

Um aliado próximo ao governo declarou que o tema foi, na prática, “deixado de lado”, indicando que não haverá esforços significativos para proteger a decisão do presidente Lula.

A análise dos vetos será feita numa sessão convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reunindo deputados e senadores conforme o rito constitucional. Espera-se que a maioria seja expressiva para derrubar os vetos.

O projeto versa sobre dosimetria de penas e pode beneficiar, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelos eventos de 8 de janeiro. A derrubada dos vetos representa mais um revés político para o Planalto, após a derrota no STF.

Aliados explicam que a pouca mobilização do governo ocorreu devido à prioridade na aprovação da indicação de Messias ao STF, deixando o tema da dosimetria em segundo plano.

Contudo, essa estratégia não funcionou, pois Messias foi rejeitado pelos senadores, recebendo apenas 34 votos, sete a menos do necessário, configurando uma derrota histórica para o PT.

Relatores da proposta, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e o senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmam haver votos suficientes para derrubar os vetos.

Paulinho destacou que a articulação com líderes partidários foi reforçada desde a semana passada para garantir o sucesso.

“Temos que negociar com os líderes para derrubar o veto e possibilitar que as pessoas presas sejam liberadas”, declarou.

A tentativa de reverter a decisão também busca minimizar possíveis impactos jurídicos adversos, já que a derrubada dos vetos pode alterar partes da legislação e beneficiar condenados por crimes graves como homicídio e estupro.

Deputados estão articulando a aprovação de um novo projeto para assegurar a redução das penas prevista em outra legislação, mesmo com a derrubada do veto. A urgência da proposta já foi aprovada na Câmara, permitindo votação direta no plenário.

O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autor de uma dessas iniciativas, comentou que a medida visa evitar um “retrocesso”.

Parlamentares também veem a derrubada dos vetos como uma forma de impor novo revés ao governo após a derrota com Messias. O movimento é interpretado como um recado político ao Planalto.

“Será um veto com votos divergentes dos dois lados, e basta maioria simples em ambas as Casas para sua rejeição”, explicou o senador Renan Filho (MDB-AL).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também demonstrou apoio à derrubada.

“O STF já julgou essas pessoas e poderá, com a derrubada do veto, reinterpretar as penas, possibilitando que a maioria dos presos retorne a regimes menos rigorosos”, afirmou em entrevista.

Uma alternativa discutida é recorrer ao STF contestando a constitucionalidade da medida em caso de derrota no Congresso, embora essa estratégia ainda não esteja definida.

Paulinho da Força observou que, durante o processo, nenhum ministro o procurou para criticar o projeto; alguns chegaram a elogiá-lo.

Ele também criticou o veto presidencial: “Foi uma ação de vingança do presidente Lula, que não foi bem recebida. Por isso queremos derrubá-lo.”

Dentro do governo, a expectativa é avaliar uma possível reação judicial somente após a votação, reconhecendo que o cenário político já está consolidado.