Congresso rejeita indicação de Messias para o STF e aumenta atrito com a Corte

A recusa do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi vista por membros da Corte de forma reservada como um sinal político do Senado ao tribunal e um indicativo do equilíbrio de poder atual no Congresso.

Para esse grupo, o resultado evidencia que a maioria legislativa tem capacidade para impor desafios ao Supremo e, em um cenário político ainda mais conturbado, pode buscar influenciar a permanência dos ministros, incluindo a possibilidade de processos de impedimento.

Ministros que falaram sob condição de anonimato consideram que o episódio também representa uma derrota política para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e destaca a influência decisiva do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na articulação da maioria contrária à indicação.

Alcolumbre, conforme relatos, trabalhou ativamente para unir votos entre parlamentares de direita, impactando o resultado final.

A análise no STF é que, enquanto o presidente do Senado se comprometeu pessoalmente para bloquear a nomeação, o Planalto não conseguiu conduzir uma articulação política eficaz. Lula não negociou diretamente com Alcolumbre, deixando a coordenação com intermediários, o que enfraqueceu a candidatura de Messias na hora crucial.

Desde a abertura da vaga no STF, com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, Alcolumbre demonstrava descontentamento com a escolha de Messias feita por Lula e defendia que a indicação caberia ao senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

A decisão surpreendeu parte da Corte, segundo relatos de magistrados. A expectativa era por uma aprovação apertada, mas o resultado, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, foi visto como um gesto de demonstração de força política do Senado e um recado ao Supremo.

A rejeição também representou um revés para o ministro André Mendonça, que vinha agindo ativamente na defesa de Messias. Fontes afirmam que ele era um dos principais apoiadores da indicação dentro da Corte.

Em 2021, quando indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Mendonça enfrentou resistência aberta de Alcolumbre, tendo sua sabatina adiadas por mais de quatro meses.

Esse episódio ocorre em um contexto já marcado por tensões entre o Supremo e o Senado. Decisões e declarações recentes de ministros, especialmente sobre CPI e uso de informações sigilosas, têm desgastado a relação com parlamentares.

A interpretação interna é que o resultado da votação reflete também esse mal-estar acumulado e um movimento do Legislativo para reafirmar sua força na disputa entre os poderes.

Um ministro ouvido em sigilo avaliou que o resultado pode impactar diretamente o futuro da Corte. Segundo ele, uma maioria hoje alinhada à direita poderia impedir nomeações ao STF e, sob um cenário político diferente, tomar medidas contra a permanência de ministros, incluindo processos de impedimento.