Em protesto, agentes penitenciarios usam criança algemada

Na tarde de ontem agentes penitenciarios fizeram um algemaço em frente ao congresso. Acampados há uma semana em um gramado em frente aos ministérios, eles levaram a família, inclusive crianças  o que gerou críticas de especialistas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) , para sensibilizar os senadores e deputados pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que autoriza o porte de arma à categoria fora do horário de trabalho. Os agentes, organizados por sindicatos de vários estados e do DF, alegam que sofrem constantes ameaças de morte e que o Estado não garante proteção a eles e a suas famílias.

Com algemas nos punhos, cerca de 300 agentes cantaram o Hino Nacional e se posicionaram ao redor do espelho d’água do Legislativo. Há uma inversão de valores hoje. O bandido sente-se livre e, nós, acorrentados. Para coibir o crime, recebemos inúmeras ameaças, que, na maioria dos casos se concretizam fora do trabalho, diz o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindipen-DF), Leandro Allan Vieira.

Depois do Estatuto do Desarmamento, os estados criaram leis, amparadas em decreto do ex-presidente Lula, que garantem o uso de arma a agentes penitenciários. Os tribunais de Justiça, no entanto, têm considerado a regra inconstitucional. O último deles foi o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A solução não é recorrer da decisão. A solução é o Congresso derrubar o veto do projeto que nos autoriza a usar arma, avalia Vieira, que se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em meio ao ato, algumas crianças, na companhia dos pais, também foram algemadas. A atitude, que durou alguns minutos, foi criticada. Para a coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), Karina Figueiredo, esse tipo de situação gera uma exposição negativa. Usar algemas em uma criança, mesmo que em meio a um protesto, vai contra o que a gente trabalha. Para criticar a regularidade com que as algemas são usadas em adolescentes que cometeram atos infracionais  o que não foi o caso das crianças no protesto , Karina afirma que a prática expõe os jovens a situações de constrangimento e atenta contra dignidade deles. No protesto, talvez tenham algemado as crianças de forma inconsciente, por ser uma prática extremamente naturalizada.