Enem 2026: Inep recebe recursos para pedidos de isenção até dia 19

Os candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 recusado podem entrar com recurso até 19 de maio.

Também podem recorrer, no mesmo prazo, os estudantes que tiveram a justificativa de ausência no Enem 2025 rejeitada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os resultados dos pedidos de isenção foram publicados pelo Inep na quarta-feira (13) e estão disponíveis na Página do Participante.

Nova documentação

O recurso deve ser requerido na Página do Participante, com a documentação que comprove uma das condições estabelecidas pelo MEC para a isenção do Enem 2026. Segundo o edital, podem recorrer os candidatos que se enquadrem nos seguintes critérios:

• Estar matriculado no 3º ano do ensino médio em 2026, em escola pública;
• Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em rede privada;
• Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar de até 3 salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo;
• Ser beneficiário do programa federal Pé-de-Meia, incluindo treineiros do 1º e 2º ano do ensino médio.

Para contestar a negativa da isenção, o participante deve apresentar documentos como declarações de realização do ensino médio em escola pública, histórico escolar, entre outros. A lista completa está disponível no edital.

Justificativa de ausência em 2025

Para recorrer da justificativa de ausência, o candidato que não compareceu ao Enem 2025 deve enviar nova documentação. Essa justificativa é necessária para candidatos que foram isentos no ano anterior, mas faltaram às provas, permitindo que a isenção seja concedida em 2026.

Os documentos devem estar datados e assinados; não serão aceitos autodeclaratórios ou documentos emitidos por pais ou responsáveis.

Se for comprovada a declaração de informações falsas para obtenção indevida da isenção, o participante poderá ser eliminado do exame a qualquer momento, terá que ressarcir a União pelos custos da taxa e poderá responder por crime contra a fé pública.

Resultados

O resultado final dos recursos será divulgado pelo Inep em 25 de maio. O instituto informa que não enviará correspondências aos participantes; estes devem acompanhar a divulgação oficial.

Caso o pedido de isenção seja negado definitivamente, o candidato deve fazer inscrição regular e pagar a taxa para participar do exame. O edital com regras, períodos de inscrição e datas das provas do Enem 2026 ainda será divulgado.

A inscrição no Enem é obrigatória para todos, inclusive para quem teve isenção aprovada.

Sobre o Enem

O Enem avalia o desempenho dos estudantes ao final da educação básica e é a principal forma de acesso ao ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Instituições públicas e privadas usam o resultado para selecionar alunos.

Desde o ano passado, o Enem também é aceito para certificação do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima em cada área do conhecimento e na redação.