EUA divulgam relatório que pode levar à imposição de tarifas

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) publicou nesta quinta-feira (30) seu Relatório Especial 301 de 2026, que avalia a proteção e fiscalização dos direitos de propriedade intelectual entre os parceiros comerciais dos EUA.

Segundo o comunicado do USTR, mais de 100 parceiros comerciais foram analisados, e o Vietnã foi classificado como um “País Estrangeiro Prioritário”. Esse status indica que o Escritório irá decidir em até 30 dias se iniciará uma investigação com base na Seção 301 sobre as práticas de propriedade intelectual do Vietnã.

A Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 permite ao governo dos EUA investigar e aplicar medidas, como tarifas ou sanções comerciais, contra países acusados de práticas comerciais injustas.

Na edição de 2026, seis países foram incluídos na Lista de Vigilância Prioritária, são eles: Chile, China, Índia, Indonésia, Rússia e Venezuela. Além disso, 19 parceiros comerciais, incluindo o Brasil, estão na Lista de Vigilância. Argentina e México foram rebaixados da Lista de Vigilância Prioritária para a Lista de Vigilância, refletindo melhorias significativas nas suas políticas de propriedade intelectual, segundo o relatório.