Flávio Bolsonaro questiona STF sobre decisão do governo do Rio

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, pediu esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira sobre a sucessão no governo do Rio de Janeiro. A manifestação do parlamentar acompanha os recentes desenvolvimentos no tribunal a respeito da permanência do presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, como governador interino.

O ministro Cristiano Zanin decidiu que a escolha do deputado estadual Douglas Ruas (PL) para presidir a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) não altera a determinação anterior do STF que mantinha Couto como governador até a conclusão do julgamento sobre o formato das eleições no estado.

Flávio Bolsonaro, em publicação nas redes sociais dirigida ao ministro Edson Fachin, enfatizou que a Constituição deve ser respeitada e que o resultado da eleição deve ser definido pelo voto, e não por decisões judiciais autoritárias. Ele defende que Ruas assuma o comando do Palácio Guanabara.

“Ministro Edson Fachin, não permita que o STF fique sob suspeita de favorecer o candidato do Lula. Essa postura de alguns é inaceitável. O Rio de Janeiro merece respeito!”, escreveu o senador.

A decisão do ministro Zanin foi tomada após o PSD estadual solicitar que ele reafirmasse o posicionamento anterior, mantendo o presidente do Tribunal de Justiça como governador até o julgamento final sobre as eleições estaduais. Antes, a Alerj havia pedido ao ministro Luiz Fux — relator de outra ação sobre o pleito fluminense — que autorizasse Ruas a assumir o governo.

Zanin destacou que a eleição de Ruas pode ter efeitos internos na Alerj, mas não pode modificar a decisão do STF de manter Couto no governo. Ele ressaltou que, atualmente, Couto atua como governador interino por decisão colegiada do STF e não por ordem individual.

Além disso, a eleição de Douglas Ruas para presidir a Alerj está sendo questionada no Supremo, com o PDT pedindo a anulação do pleito devido a irregularidades na votação. Essa ação ainda aguarda distribuição para um ministro do tribunal.

Ruas manifestou respeito à decisão do ministro Zanin. Em meio a críticas da cúpula do PL no Rio, que adotou uma postura cautelosa, líderes do partido disseram que ainda há chances de reverter o quadro jurídico atual.

Fontes internas no partido avaliam que a situação não está completamente perdida, já que a principal questão constitucional sobre a sucessão no Executivo do Rio ainda não foi analisada pelo ministro Fux. Espera-se que essa análise ocorra antes da data prevista para o julgamento no plenário do STF.