Jovens canadenses processam governo por suposto descumprimento de compromissos climáticos

Quando um incêndio florestal ameaçou sua residência no norte do Canadá, há três anos, Kira Young juntou suas coisas e evacuou para salvar o que pôde.

No final deste mês, Kira Young estará no tribunal para mover uma ação contra o governo federal canadense, acusando-o de falhar em sua obrigação de agir contra as mudanças climáticas.

Ela é uma das 15 jovens, com idades entre 17 e 24 anos, que iniciaram um processo inédito na história legal do Canadá.

Durante cinco semanas de audiências, iniciando em 26 de outubro, o grupo sustentará que os governos sucessivos infringiram seus direitos constitucionais à vida, liberdade e segurança ao não reduzirem adequadamente as emissões de gases do efeito estufa.

O julgamento, que ocorrerá na cidade costeira de Vancouver, na costa oeste do país, integra um movimento global crescente de ativistas ambientais que recorrem aos tribunais para pressionar os governos a agirem diante das mudanças climáticas, com importantes vitórias internacionais.

Longa batalha judicial

Essa luta legal dos 15 jovens canadenses começou em 2019. O caso foi inicialmente rejeitado, mas em 2023 um tribunal federal de apelações reconheceu o direito deles a um julgamento.

Essa vitória soma-se a outros sucessos jurídicos para ativistas climáticos ao redor do mundo.

Em 2024, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu favoravelmente a um grupo de mulheres aposentadas da Suíça que argumentavam que seu país não tinha feito o suficiente contra as mudanças climáticas, configurando a primeira decisão deste tipo.

Em 2025, a Corte Internacional de Justiça emitiu um parecer consultivo afirmando que os Estados têm o dever de proteger o clima para as gerações presentes e futuras, um posicionamento que pode influenciar processos jurídicos globalmente.

Retrocesso no Canadá?

Um relatório recente do governo federal indicou que desde 1970 as temperaturas no Canadá subiram quase duas vezes mais rápido que a média mundial.

Os incêndios florestais, intensificados e mais frequentes devido ao aquecimento global, têm devastado áreas recordes nos últimos anos.

Para Albert Lalonde, autor da ação judicial em Vancouver, de 24 anos, "os jovens enfrentam o desafio de como planejar o futuro e construir uma vida em um mundo que está se deteriorando".

Ele afirma que as políticas do atual governo liderado pelo primeiro-ministro Mark Carney só pioram a situação.

Carney defende o aumento da produção de petróleo, considerando a indústria vital para reduzir a dependência econômica do Canadá em relação aos Estados Unidos.

Além disso, ele acredita que as metas ambientais ambiciosas definidas por seu predecessor, Justin Trudeau, são impraticáveis.

Lalonde comentou para a AFP: "Nunca imaginamos que nosso processo aconteceria em um contexto atual de retrocesso em todas as áreas da questão climática e ambiental".

Ele acrescenta que "parece que estamos regredindo à década de 1970", mas mantém a esperança de que o julgamento possa enviar uma mensagem importante.