Julgamento de Bolsonaro inicia na próxima terça com oito sessões

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início na terça-feira, dia 2, ao julgamento que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete envolvidos a serem condenados por um plano golpista que tentou alterar o resultado das eleições de 2022.

Este grupo é uma parte central da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Passados cerca de dois anos e meio desde os eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o tribunal realizará um julgamento histórico que pode resultar na prisão de um ex-presidente e de generais do Exército, um fato sem precedentes após a redemocratização do Brasil.

Para garantir a segurança durante o julgamento, o Supremo implementou um esquema especial, incluindo controle rígido da movimentação nos prédios do tribunal, inspeções com cães farejadores para detecção de explosivos, além do uso de drones.

As sessões acontecerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, o julgamento ocorrerá em dois turnos, manhã e tarde, com intervalo para o almoço, já nos dias 3 e 10, apenas pela manhã.

Horários das Sessões

• 2 de setembro – 9h e 14h;
• 3 de setembro – 9h;
• 9 de setembro – 9h e 14h;
• 10 de setembro – 9h;
• 12 de setembro – 9h e 14h.

Envolvidos no Processo

• Jair Bolsonaro – ex-presidente;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Procedimentos do Julgamento

O processo seguirá o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. No primeiro dia, às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O ministro Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório que resume todo o processo investigativo e as fases anteriores ao julgamento.

Depois, a acusação e as defesas apresentarão suas manifestações. O procurador-geral, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a condenação. Em seguida, os advogados dos réus terão até uma hora para suas alegações.

Crimes

Os acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados com violência e ameaça grave, e deterioração de patrimônio público.

Exceção feita ao ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, atualmente deputado, que responde a três dos cinco crimes devido a uma suspensão prevista na Constituição.

Votação e Possíveis Desdobramentos

Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, analisando questões preliminares e o mérito da ação, incluindo a condenação ou absolvição dos réus. Os demais ministros votarão na sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A decisão será tomada pela maioria dos votos, precisando de pelo menos três votos favoráveis à condenação ou absolvição.

É possível que haja pedido de vista, o que adiaria a continuidade do julgamento por até 90 dias.

Prisão

A prisão, se houver condenação, não será imediata e só poderá ser realizada após o julgamento de recursos. Em caso de sentenças condenatórias, os réus poderão ser mantidos em alas especiais de presídios ou em instalações das Forças Armadas, conforme seus direitos e status militar.

Núcleos da Denúncia

A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O núcleo principal, incluindo Bolsonaro, será julgado primeiro. Outros processos relacionados ainda estão na fase final de alegações e devem ir a julgamento ainda este ano.