Lula acaba com a taxa sobre compras internacionais até US$ 50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar nesta quinta-feira (10) a medida provisória que extingue a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, às 11h.

A medida provisória foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional. A eliminação dessa taxa é uma das promessas eleitorais que Lula pretende destacar em sua campanha de reeleição.

O termo “taxa das blusinhas” refere-se ao Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que anteriormente estava na prática zerado.

Para compras acima de US$ 50, o imposto de 60% continuará válido. A decisão ocorre em um momento de pressão sobre o custo de vida e de esforço do governo para melhorar a percepção de renda entre a população.

O tema gerou divergências no Palácio do Planalto em 2025. De um lado, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, temia impactos negativos no setor produtivo; do outro, o ministro Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) via na medida uma forma de conquistar apoio do eleitorado.

Diante da avaliação de que a cobrança prejudicava eleitoralmente o presidente, a medida foi revertida neste ano com a publicação da MP. O tema ressurgiu recentemente, próximo ao prazo de validade da MP, após encontros políticos que indicam uma reaproximação entre lideranças com interesses eleitorais.

Essa ação é vista como um ponto positivo para Lula, que busca a reeleição. No entanto, a principal preocupação é a reação do comércio varejista nacional, que defende a tributação para equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras.