Marcola, líder do PCC, tem autorização para consulta psiquiátrica

A Justiça Federal concedeu autorização para que Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola e apontado como principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), realize uma consulta psiquiátrica com um profissional de sua confiança. A consulta será realizada por videoconferência e a defesa terá acesso à gravação do atendimento.

A decisão foi tomada pela maioria dos membros da Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), após a defesa recorrer de negativas anteriores quanto aos pedidos relacionados ao atendimento médico.

Além disso, o colegiado garantiu o direito de acessar gravações de consultas psiquiátricas feitas por profissionais da unidade prisional durante o ano de 2024.

Inicialmente, a defesa solicitou tanto os registros das consultas anteriores quanto uma avaliação feita por um especialista indicado por Marcola. Esses pedidos foram inicialmente recusados, mas posteriormente a Terceira Turma do TRF-1 autorizou o acesso às gravações das sessões.

A decisão fundamenta-se na Lei de Execução Penal, que assegura a presos o direito de serem atendidos por um médico escolhido por eles, mesmo que o sistema penitenciário já ofereça assistência médica.

Segundo o advogado Bruno Ferullo, que representa Marcola, o profissional que realizará a consulta ainda não foi definido.

O voto vencedor foi do desembargador federal Leão Alves, acompanhado pelo juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva e pela maioria do colegiado, enquanto o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa foi voto vencido.

Marcola, atualmente com 58 anos, é descrito pelas autoridades como a principal liderança do PCC. Ele está preso desde julho de 1999 e anteriormente foi detido em três ocasiões, fugindo em todas, fato que reforça a necessidade de vigilância máxima em sua custódia.

Atualmente, Marcola cumpre sua pena na Penitenciária Federal de Brasília, unidade de segurança máxima para onde foi transferido em janeiro de 2023, após passagem por presídio federal em Porto Velho, Rondônia. Acumula condenações que ultrapassam 300 anos por crimes incluindo homicídio, tráfico de drogas e roubo.

É importante destacar que a autorização para a consulta psiquiátrica não modifica sua situação prisional, permanecendo ele sujeito ao cumprimento total de suas penas.