Moraes avisa que pode prender PM que não cumprir regras

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a justificativa da defesa do Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por ele não ter cumprido medidas cautelares relacionadas à investigação dos acontecimentos de 8 de janeiro. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, alertou que poderá determinar a prisão do policial se a situação se repetir.

O descumprimento foi registrado em abril deste ano. A defesa de Klepter explicou que a bateria da tornozeleira eletrônica estava descarregada, o que causou o desligamento do equipamento.

Assim, decido não transformar as medidas cautelares em prisão preventiva, mas advirto o réu Klepter Rosa Gonçalves que, em caso de novo descumprimento, a prisão será decretada imediatamente, conforme o artigo 312, § 1º, do Código de Processo Penal, escreveu Moraes em sua decisão.

Klepter é um dos sete policiais militares do Distrito Federal que se tornaram réus no STF por suposta omissão durante os atos realizados em 8 de janeiro de 2023. Os demais réus são: Fábio Augusto Vieira (era comandante-geral da PMDF na data), Jorge Eduardo Naime Barreto (comandante do Departamento de Operações), Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra (substituto de Barreto no comando), Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues (chefe do 1º Comando de Policiamento Regional), Flávio Silvestre de Alencar e Rafael Pereira Martins (atuantes no dia 8 de janeiro).

O julgamento da liderança da PMDF está previsto para começar em 8 de agosto e será realizado de forma virtual. Nesse formato, o relator insere seu voto no sistema do STF, e os demais ministros têm a oportunidade de acompanhar ou divergir dessa decisão. O resultado pode ser divulgado na abertura do julgamento ou alguns dias depois.