Nunes Marques chama Bolsonaro e Collor para posse no TSE, apesar de prisão domiciliar

O ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12) e convidou os ex-presidentes Jair Bolsonaro e Fernando Collor para participarem da cerimônia, embora ambos estejam cumprindo prisão domiciliar após condenações pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro foi o responsável por indicar Nunes Marques para o Supremo Tribunal durante seu mandato, enquanto Collor também está na lista dos ex-presidentes convidados em conformidade com o protocolo do tribunal.

A participação dos dois ex-mandatários depende de autorização judicial, já que estão em regime domiciliar. Normalmente, saídas temporárias são permitidas em casos específicos, como tratamentos médicos ou outras razões que o Judiciário avalie apropriadas.

Conforme informado pelo TSE, todos os ex-presidentes vivos receberam convite para a solenidade. A assessoria do ministro declarou que os convites foram enviados seguindo critérios protocolares e incluíram ainda membros do Congresso Nacional.

Os convites não são pessoais, mas seguem o procedimento padrão da instituição. A presença de Bolsonaro e Collor só será possível mediante autorização do Supremo Tribunal Federal.