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Secretário de Saúde pede ‘trégua’ e prazo para por ‘casa em ordem’ no DF

Redação Planalto

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Gondim falou a órgãos de controle em audiência na Câmara, nesta quinta. Gestor propôs um ‘pacto pela saúde’ e chamou orçamento de ‘paradoxal’.

O secretário de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim, pediu uma “trégua” aos órgãos de controle nesta quinta-feira (6), em pronunciamento na Câmara Legislativa. Empossado no cargo há menos de duas semanas, ele disse que as cobranças e pedidos de informação estão “desmotivando” o trabalho na pasta e pediu um prazo para “colocar a casa em dia”.

“Eu queria que os senhores fizessem um exercício mental comigo. Recebi, há 12 dias, uma secretaria como ela estava. Despesas sem contrato e emergenciais, desperdício, falha de controle de todos os tipos. Se levarmos ao pé da letra que é tudo culpa minha […], talvez os órgãos de controle estejam desmotivando um secretário a trabalhar, e acho que não é o objetivo”, declarou Gondim.

“Eu queria combinar um prazo razoável para colocar a casa em dia, a partir do qual podem imputar-me a culpa. Quero chamar isso de um ‘pacto pela saúde’, e não consigo enxergar outro caminho. Senão, desisto daqui a seis meses e vem outro, e outro, e outro”, disse.

A sessão da Câmara Legislativa foi transformada em comissão-geral para discutir o papel dos órgãos de controle na saúde. Representantes do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e do Ministério Público do DF compareceram ao encontro e apresentaram dados sobre denúncias, investigações e má gestão de recursos.

O secretário também se manifestou na direção contrária de outros gestores do GDF e de parlamentares da base, que cobram mais suplementação no Orçamento.

“Eu não tenho coragem de chegar no secretário de Planejamento ou de Fazenda e dizer ‘preciso de mais recursos’. Peço licença e tempo para saber de quanto precisamos. Quando suplementamos receitas, temos necessariamente que cortar outras”, disse.

Orçamento
Segundo o secretário, a saúde do DF vive uma situação “paradoxal” no Orçamento. Ele afirma que o aporte de recursos é enorme, mas que não é suficiente para atender as demandas da área.

“Fico constrangido ao dizer que falta dinheiro para a saúde, porque temos 18% do Orçamento geral, bem acima dos 13,5% obrigatórios. Considerando frustração de receita, chega a 20%. Mesmo assim, há pouco para custeio e menos ainda para investimento por causa do investimento em pessoal”, afirma.

Relatório de execução orçamentária da Secretaria de Saúde do DF (Foto: Reprodução)

Relatório de execução orçamentária da Secretaria de Saúde do DF (Foto: Reprodução)

Relatório elaborado pelas secretarias de Saúde e Planejamento mostra que, para cada R$ 10 disponíveis para saúde em 2015, R$ 7,74 estão comprometidos com o pagamento de salários. A folha de pagamento custará aos cofres públicos até o fim do ano R$ 6.604.850.326,20 dos R$ 8.533.302.096,13 disponíveis.

“Embora reconheça que possa estar havendo falha nas escalas, excesso nas horas extras, posso garantir aos senhores que não teremos, infelizmente, como diminuir uma despesa de R$ 6 bilhões para R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões. Pode diminuir algumas centenas de milhões, que já é bastante, mas não vai mudar a lógica”, declarou Gondim.

Medidas
Ao tomar posse no cargo, em 27 de julho, Gondim afirmou que entre 80% e 90% dos problemas da pasta se resolvem com gestão. Nesta quinta, o secretário enumerou portarias e determinações que editou desde então para medir o tamanho da crise.

“Determinei, por exemplo, que as cargas horárias de cada especialidade sejam determinadas antes das escalas em si. Se definir que eu preciso de mil horas de ortopedia numa noite, vou saber que a demanda é essa e posso tomar atitude se tiver 900 [horas]. O que acontece é o contrário, você determina a escala sem saber a necessidade.”

O gestor relembrou dados apresentados desde o início do ano, relativos ao baixo estoque de medicamentos e à falta de manutenção dos equipamentos hospitalares. Segundo ele, os responsáveis por cada hospital farão o levantamento de recursos, gastos, estoques e demandas para montar um panorama geral de ação.

“Nós temos realmente caixas fechadas nos corredores. Não vou dizer que é normal. O pior é que não sabemos o que está dentro delas. Há portaria minha para que [os gestores] tomem ciência, digam o que aconteceu no passado. Não tenho compromisso com o erro.”

Gondim respondeu aos órgãos de controle que citaram na audiência pública o repasse de pagamentos a fornecedores que não têm contrato e a manutenção de acordos de serviço emergenciais.

“Muitas delas [despesas] não eram conhecidas na mudança de governo. Não há contrato, elas só aparecem. Eu temo muito pela simples interrupção do pagamento porque oferece risco imediato. Queria uma decisão conjunta porque não quero ser eu algoz da vida de alguém.”

 

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Destaque

Príncipe Philip morre aos 99 anos, no Castelo de Windsor

Redação NDP

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/REUTERS

 

O príncipe Philip, marido da rainha britânica Elizabeth e uma figura-chave na família real britânica por quase sete décadas, morreu aos 99 anos, informou o Palácio de Buckingham nesta sexta-feira (9).

O duque de Edimburgo, como era oficialmente conhecido, esteve ao lado da rainha ao longo de todos os 69 anos de seu reinado, o mais longo da história do Reino Unido. Durante este período, ele ganhou a reputação de ter uma atitude dura, séria e de uma propensão a gafes ocasionais.

“É com profunda tristeza que Sua Majestade, a Rainha, anuncia a morte de seu amado marido, Sua Alteza Real, o Príncipe Philip, duque de Edimburgo”, informou o palácio em comunicado publicado em uma rede social.

A conta oficial da família real no Twitter informa ainda: “Sua Alteza Real faleceu pacificamente nesta manhã no Castelo de Windsor. Mais anúncios serão feitos oportunamente. A Família Real se junta às pessoas ao redor do mundo lamentando sua perda.”

Philip desempenhou papel-chave na modernização da monarquia no período após a Segunda Guerra Mundial e, por trás dos muros do Palácio de Buckingham, era a única figura central para a qual a rainha podia se voltar e confiar.

“Ele tem sido, simplesmente, minha força e permanência todos esses anos”, disse Elizabeth em uma rara homenagem pessoal a Philip feita em um discurso para marcar o 50º aniversário de casamento de ambos em 1997.

O príncipe, que ia completar 100 anos em 10 de junho, tinha saído recentemente do hospital, onde foi submetido a uma intervenção cirúrgica por problemas cardíacos, e regressado ao Palácio de Windsor.

Príncipe da Grécia e da Dinamarca

Conhecido pelo seu senso de humor particular, Filipe de Mountbatten, nascido com o título de príncipe da Grécia e da Dinamarca, é o consorte mais antigo da história da monarquia britânica.

Após ter servido na Marinha durante a Segunda Guerra Mundial, casou-se em 20 de novembro de 1947 com a então princesa Elizabeth, filha do rei George VI.

Filipe, que realizou mais de 22 mil compromissos públicos, descreveu-se de forma bem-humorada como “o inaugurador de placas mais experiente do mundo”.

Afastou-se das funções públicas em 2017, ano a partir do qual se tornou cada vez mais raras as suas aparições públicas, à exceção dos grandes eventos familiares.

*Com informações da Reuters e da RTP

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Governo leiloa hoje trecho de ferrovia na Bahia

Redação NDP

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Rio Verde (GO) – Obras de implantação do Polo de Cargas do Sudoeste de Goiás da Ferrovia Norte-Sul, trecho Rio Verde-Santa Helena de Goiás (Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

O governo federal vai leiloar hoje (8) um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Chamado de Fiol 1, o trecho de 537 quilômetros de extensão entre as duas cidades poderá transportar mais de 50 milhões de toneladas de carga em 2035, conforme expectativas do governo.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão vai destravar o projeto, algo considerado fundamental para transformar a logística no estado. Além disso, contribuirá com a meta de ampliar a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil.

O vencedor do certame ficará responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho, em uma concessão que vai durar por 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos. Desse total, R$ 1,6 bilhão serão utilizados para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução. Nas contas do governo federal, a concessão da Fiol vai permitir a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo da concessão.

A expectativa é a de que o T aerorecho 1 (Ilhéus-Caetité) comece a operar em 2025, já transportando, segundo estudos, mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e o minério de ferro produzido na região de Caetité. O minério de ferro compõe a maior parte da carga a ser transportada no trecho, mas também serão transportados alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.

Outros trechos

O governo também pretende projetar a concessão de outros dois trechos: a Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com obras em andamento, e a Fiol 3, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação por parte do Ibama.

Será, de acordo com o ministério, um corredor de escoamento que terá 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis (TO), ponto em que a Fiol se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm

Redação NDP

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/Agência Brasil

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de covid-19.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o texto altera o Artigo 126 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei nº 14.116, 2020) para permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. De acordo com a pasta, a medida não cria despesas diretamente e também não afasta as regras fiscais que limitam e condicionam os gastos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.

“A proposta pretende adequar os requisitos para aumento de despesas que não sejam obrigatórias e de caráter continuado. Com a modificação proposta, não será necessária a apresentação de medida compensatória para esse tipo de despesa”, diz a nota.

Programas

Por meio do BEm, empresas puderam realizar acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o governo, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas.

Já o Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. De acordo com o governo, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores.

Está em tramitação no Congresso Nacional, um projeto que torna o Pronampe uma política oficial e permanente de crédito. O texto já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara.

fonte: Agência Brasil

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Destaque

Os kits de intubação, são essenciais para garantir que o paciente permaneça sedado com segurança durante sua estadia em um leito de UTI com o uso do respirador. O estado do Piauí através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), verificando a situação que a rede estadual de saúde vem enfrentando devido a pandemia de Covid-19 e a alta demanda por unidades de terapia intensiva para tratamento dos casos mais graves da doença, vêm garantindo um estoque de medicamentos do chamado kits intubação, conjunto de medicamentos que são essenciais para garantir que o paciente permaneça sedado com segurança durante sua estadia em um leito de UTI com o uso do respirador. Através de aquisição com recurso estadual o estado vem mantendo um estoque dos medicamentos que são utilizados para realizar o procedimento de intubação de forma correta e segura. O Superintendente de gestão da rede de média e alta complexidade da Sesapi, Alderico Tavares, explica que sem os medicamentos é impossível realizar o tratamento adequado para os pacientes mais graves, que necessitam de suporte ventilatório, que são necessários para melhorar as trocas gasosas. O Secretário de Estado da Saúde destaca que desde o início da pandemia, o número de leitos de UTI existentes no estado foi aumentado e atualmente a quantidade supera o maior número que foi atingido ano passado. Devido a isso o consumo desses insumos aumentou, exigindo assim um trabalho mais árduo da Sesapi para garantia desses medicamentos aos pacientes que estão em leitos de unidade de terapia intensiva devido ao novo coronavírus. “Todo esse aparato de UTI presente na rede estadual nos remete a obrigação de garantir os medicamentos todos os dias para suprir as necessidades dos pacientes. O Estado tem mantidos seus estoques e aderiu também a um sistema de registro de preço nacional, que permitiu a compra de uma grande quantidade de medicamentos desse tipo, garantindo assim um estoque”, fala o secretário. O gestor destaca que o estoque do estado hoje tem quantidade para durar 15 dias, contando ainda com uma reserva técnica para qualquer emergência que se apresente. “O Ministério da Saúde optou por fazer uma requisição administrativa, trazendo para o ministério toda a produção de medicamentos das empresas farmacêuticas correspondente aos medicamentos do chamado kit intubação. Em razão dessa decisão do ministério, os estados enviaram ao órgão federal a sua necessidade desses insumos, o ministério já deu uma resposta para o Piauí e deveremos estar recebendo por esses dias mais medicamentos para os nossos estoques”, disse o secretário.

Redação NDP

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O presidente Jair Bolsonaro faz declaração à imprensa / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto autorizando todos órgãos ou entidades da administração pública federal, que tenham interesse em receber doações de pessoas ou empresas, a realizar chamamento público sem a necessidade de intermediação da Central de Compras do Ministério da Economia. O decreto nº 10.667 foi publicado hoje (6) no Diário Oficial da União

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida é agilizar os chamamentos públicos para esses fins.

Além disso, as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado podem manifestar interesse em doar bens móveis ou serviços, a qualquer momento, por meio do sistema de doação do governo federal, o Reuse.gov. Nesse caso, também poderá ser indicado um órgão ou entidade para o recebimento da doação.

O decreto altera ainda os prazos para que os órgãos ou entidades interessadas manifestem o seu interesse em receber as doações. Assim, o anúncio da doação permanecerá disponível pelo período mínimo de dois a oito dias úteis, a depender do caso.

Fonte: Agência Brasil

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