Senado inicia sabatina de Jorge Messias para vaga no STF

Após mais de cinco meses desde sua indicação, começou nesta quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com o objetivo de confirmar seu nome para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em sua fala inicial, Messias ressaltou seu percurso acadêmico e profissional, enfatizando a importância de interpretar a Constituição com sensibilidade e respeito à diversidade.

O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro aposentado Luis Roberto Barroso depende da aprovação da CCJ e, posteriormente, do plenário do Senado, necessitando de 41 votos favoráveis para ser confirmado.

Houve atraso na realização da sabatina e da votação devido à resistência de alguns senadores, especialmente do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que apoiava o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.

Jorge Messias, Advogado-Geral da União, foi anunciado para o cargo em 20 de novembro de 2025, porém a oficialização da indicação pelo Palácio do Planalto ao Congresso somente ocorreu no começo de abril.

Durante o procedimento, Messias será questionado pelos senadores sobre sua conduta no STF, após o que sua nomeação será votada na CCJ e, ainda no mesmo dia, analisada no plenário.

Ficha acadêmica e profissional

Jorge Rodrigo Araújo Messias formou-se em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003. Em 2018, concluiu mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional na Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve doutorado sobre o mesmo tema em 2024.

Foi professor de Direito na UnB entre 2018 e 2022 como convidado e, desde 2024, leciona na Universidade Santa Cecília (UNISANTA).

Entre suas obras publicadas estão o livro em coautoria Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública e a organização do volume Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão. Também é autor de capítulos em livros jurídicos relevantes, como Advocacia Pública e Democracia, parte da obra Defesa da Democracia e das Liberdades da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Messias ainda contribuiu com capítulos em outras publicações jurídicas e possui um extenso histórico de artigos e participação em eventos da área.

Fez parte do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), além de atualmente ser associado ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e à OAB.

Segundo o próprio, esses ambientes reforçam sua convicção de que o Direito é fundamental para o progresso do país, estabilidade institucional e justiça social.

Na trajetória profissional, Messias iniciou como técnico bancário concursado na Caixa Econômica Federal (2002-2006). Em 2006, ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU), primeiramente como Procurador do Banco Central e, posteriormente, também como Procurador da Fazenda Nacional, ambas posições conquistadas por concurso público.

Na AGU, atuou em consultorias jurídicas dos Ministérios da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovações, e da Casa Civil em diferentes períodos. Desde 2023, ocupa o cargo de ministro de estado na AGU.