STF escolhe Toffoli para o TSE, e Dino passa a ser substituto em ano eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) selecionou na quarta-feira (13) o ministro Dias Toffoli para ocupar a posição de ministro titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma votação oficial pela corte. Para a vaga de substituto, anteriormente ocupada por Toffoli, foi nomeado o ministro Flávio Dino.

Essa mudança ocorre poucos meses antes das eleições presidenciais de 2026 e modifica a composição do tribunal responsável por analisar as principais disputas eleitorais durante a campanha. Toffoli substituirá a ministra Cármen Lúcia, que deixou seu posto como parte do rodízio do TSE.

No TSE, os ministros substitutos não atuam apenas em falta dos titulares. Durante as eleições, eles são escalados para conduzir processos e julgamentos relacionados à propaganda eleitoral, representações de campanhas e pedidos liminares no período eleitoral.

Essa alteração na formação do tribunal pode influenciar imediatamente um dos casos mais importantes em análise no TSE: os embargos de declaração do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Conforme reportado, essa análise ocorrerá com uma composição diferente daquela que condenou o político no mês anterior por abuso de poder político e econômico.

Nos bastidores, ministros avaliam que a chegada dos novos membros pode permitir reexames de aspectos centrais da decisão anterior. O processo ficará sob a relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que assumiu o caso após integrar o tribunal em substituição à ministra Isabel Gallotti. Como não participou da votação original, ele conduzirá a análise dos embargos com independência das decisões passadas da corte.

Além de Cueva, a inclusão de Toffoli é vista como um elemento de incerteza no julgamento. Especialistas do TSE indicam que os novos ministros podem formar diferentes coalizões em relação à inelegibilidade e à questão da cassação do diploma de Castro, o que afeta diretamente o formato da eleição no Rio de Janeiro.