STF julga Malafaia por críticas a generais em abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 28 de abril o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia, acusado de injúria e calúnia contra membros do Alto Comando do Exército. A avaliação ocorrerá presencialmente pela Primeira Turma, após pedido do ministro Cristiano Zanin para transferir o caso do ambiente virtual.

O julgamento começou no plenário virtual, onde apenas o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aceitação da denúncia, destacando indícios claros das declarações, feitas publicamente e amplamente divulgadas nas redes sociais. Ele destacou que as falas seguem um padrão similar ao investigado no inquérito das milícias digitais.

A denúncia foi apresentada em dezembro de 2025 pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em declarações de Malafaia feitas em abril, durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor descreveu generais de quatro estrelas como “cambada de frouxos, covardes e omissos” e afirmou que eles “não honram a farda que vestem”, em meio a críticas à prisão do general Walter Braga Netto.

De acordo com a PGR, esses comentários configuram injúria e calúnia, agravados por terem sido dirigidos a autoridades públicas e viralizados nas redes sociais, com falsa imputação de crime militar aos oficiais. O caso iniciou a partir de representação do comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Os ministros estão avaliando apenas se há indícios mínimos para abrir ação penal, sem entrar no mérito. Se a maioria aceitar a denúncia, Malafaia se tornará réu e o processo avançará para coleta de provas, depoimentos e interrogatórios.

Embora sem foro privilegiado, a PGR defende que o STF seja o órgão competente para julgar o caso devido à sua ligação com investigações sobre ataques às instituições democráticas, entendimento acompanhado por Moraes.

Malafaia nega as acusações, dizendo ser alvo de perseguição política. Ele afirma não ter citado nomes específicos e que exercia seu direito à liberdade de expressão, além de questionar a competência do Supremo, argumentando que o caso deveria tramitar em primeira instância.