Toffoli: plataformas digitais ajudam justiça e sabem que podem ser bloqueadas

Dias Toffoli, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou no último sábado, 24, que as plataformas digitais têm colaborado com a Justiça eleitoral ao promover uma conduta adequada nas campanhas digitais. Ele ressaltou que essas plataformas estão conscientes de que podem ser bloqueadas no Brasil caso não cumpram as normas, exemplificando com a plataforma X, que foi retirada do ar por determinação do ministro Alexandre de Moraes em 2024.

Segundo Toffoli, o Tribunal realizou uma mediação importante e as redes sociais mostraram respeito à Corte, cientes do poder de serem suspensas em território nacional.

O ministro ressaltou ainda que a suspensão de X causou uma preocupação econômica para as plataformas, já que a decisão foi tomada em razão de determinações não eleitorais, alcançando todo o país.

Durante o evento na sede do TSE em Brasília (DF), com a presença de representantes de cerca de 44 países, inclusive dos Estados Unidos, Toffoli destacou a eficácia do trabalho conjunto para impedir que conteúdos com intenções duvidosas sejam usados como armas políticas em campanhas e nas redes sociais, alinhando as atitudes das grandes empresas de tecnologia.

Ele explicou que é crucial diferenciar entre o uso legítimo desses meios para propaganda política e o uso de métodos obscuros, como impulsionamentos ilegítimos ou automação via robôs, que substituem a participação cidadã para influenciar propostas.

Toffoli concluiu afirmando que o processo de supervisão e ajustes nas condutas das plataformas foi um sucesso, garantindo um ambiente mais justo para as eleições.