TPI ganha Prêmio Sakharov enfrentando Trump

O Tribunal Penal Internacional (TPI), que tem sido alvo de pressões e restrições por parte do governo do presidente americano Donald Trump, foi agraciado nesta quinta-feira (22) com o Prêmio Sakharov para a Liberdade de Consciência, a maior honraria europeia na área dos direitos humanos.

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, afirmou no plenário de Estrasburgo que a União Europeia apoia o respeito às instituições internacionais e ao multilateralismo.

Ela ressaltou que a premiação reconhece o papel fundamental desempenhado pelo tribunal na promoção do respeito ao direito e à justiça internacional.

Em seu discurso de agradecimento, o TPI destacou o momento desafiador que enfrenta atualmente, com sanções e hostilidade, reforçando a importância das instituições judiciais independentes e daqueles que promovem o direito internacional, conforme declarou a presidente do tribunal, a japonesa Tomoko Akane.

Recentemente, o governo dos Estados Unidos anunciou sanções visando paralisar as operações do TPI, sediado em Haia, que é responsável por julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.

Além disso, Washington já havia imposto sanções a juízes e procuradores do tribunal. A administração Trump prometeu desmantelar o tribunal como retaliação à ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, acusado de crimes em Gaza.

Uma ex-juíza do TPI, a sul-africana Navi Pillay, foi recentemente laureada com o Prêmio Nobel da Paz, o que intensificou ainda mais a reação negativa de Washington.

A União Europeia declarou seu apoio ao tribunal e se comprometeu a tomar as medidas necessárias para assegurar o funcionamento do TPI, mesmo com as sanções americanas previstas para entrar em vigor em seis meses.

Sobre o Prêmio Sakharov

Estabelecido em 1988 em homenagem ao dissidente soviético Andrei Sakharov, o prêmio é concedido anualmente a pessoas ou organizações que promovem os direitos humanos e a democracia.

Este ano, o TPI foi um dos três indicados, ao lado do líder oposicionista da Tanzânia, Tundu Lissu, e das irmãs gêmeas Taraneh e Romina Rahimi, que simbolizam a resistência contra o regime iraniano.

As indicações são feitas por grupos políticos da União Europeia e o vencedor é escolhido pelos eurodeputados, sendo a cerimônia de entrega prevista para dezembro.

Tundu Lissu foi preso em abril de 2025 e enfrenta a possibilidade da pena de morte sob acusação de traição ligada a protestos eleitorais.

Taraneh e Romina Rahimi sofreram duras penas no Irã por participarem de manifestações antigovernamentais.

Entre os laureados recentes do Prêmio Sakharov estão a ativista venezuelana María Corina Machado, que também recebeu o Nobel da Paz, o falecido dissidente russo Alexei Navalny, e o povo da Ucrânia.