TRE-BA manda prender secretário de Mobilidade de Salvador

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou que a Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) realize a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.

A decisão tomada pelo desembargador veio após a Federação Brasil Esperança, que reúne os partidos PT, PCdoB e PV, apresentar uma denúncia à Justiça Eleitoral. A denúncia apontava que o sistema de transporte coletivo urbano da capital baiana estava operando com pelo menos 50% a menos da frota em comparação aos dias normais.

Após a denúncia, um juiz auxiliar fez uma inspeção na sede do BRT e encontrou vários veículos parados. Um supervisor do local, Igor César da Cruz Moraes, confirmou que a frota em operação era menor que a usual, seguindo orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).

Em entrevista, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), explicou que parte da frota ficou nos terminais porque sindicalistas haviam colado adesivos de candidatos do PT nos ônibus, e as empresas recolheram os veículos para evitar propaganda eleitoral irregular.

O presidente do TRE-BA declarou: “Considerando que a orientação para reduzir a frota veio da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), diante das provas de violação do Código Eleitoral, determino a prisão imediata do secretário Pablo Souza.”

Além disso, ele ordenou que a Semob e as empresas responsáveis garantam a operação completa da frota, com frequência e itinerários habituais, além da gratuidade das passagens. Se não cumprirem a decisão em até uma hora após a notificação, estarão sujeitos a multas de R$ 1 milhão por hora.

O desembargador também solicitou que a Procuradoria Regional Eleitoral investigue o caso e tome as medidas cabíveis.

A Agência Brasil não conseguiu contato com o secretário Pablo Souza ou seus advogados, nem obteve resposta da Superintendência da PF.

Em nota, a Semob afirmou que já ordenou a liberação total dos ônibus das garagens, mesmo com adesivos de candidatos que possam configurar propaganda irregular. A prioridade é garantir a circulação dos veículos e o deslocamento da população. A operação está sendo normalizada por meio do diálogo entre a secretaria e os representantes dos sindicatos.