TRE-BA ordena retorno total da frota de ônibus em Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu neste domingo (25) que a frota completa do transporte público de Salvador deve voltar a operar com frequência normal de dias úteis, mantendo-se a gratuidade para os passageiros.

O presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, estipulou multa de R$ 1 milhão por hora para quem descumprir essa ordem. Além disso, determinou o envio imediato de ofício para a Delegacia Geral de Polícia Civil da Bahia para monitoramento do cumprimento, incluindo o uso de drones para fiscalização.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, no seu perfil na rede social X, informou que colocou a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública à disposição para identificar policiais habilitados para dirigir os ônibus, caso seja necessário.

“Não vou permitir que a população baiana seja impedida de exercer seu direito de votar. Vamos garantir que todos possam votar.”, declarou.

A Prefeitura de Salvador comunicou que ordenou a liberação de todos os ônibus das garagens, mesmo aqueles com propaganda considerada irregular, para facilitar o transporte dos eleitores durante o domingo.

“A prioridade é garantir a circulação dos veículos e facilitar o deslocamento das pessoas. A operação está sendo normalizada por meio de diálogo entre a secretaria e os representantes sindicais.”, informou a nota da prefeitura.

Durante a manhã, eleitores relataram dificuldades para chegar aos locais de votação devido a atrasos e problemas no transporte coletivo durante o segundo turno das eleições.

Segundo o governo da Bahia, os fiscais encontraram ônibus próprios para operação ainda parados nas garagens no dia da votação.

O secretário da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, em publicação no X, afirmou que recebeu do sindicato dos trabalhadores informação de que motoristas não foram chamados para trabalhar com a frota completa.

O secretário enfatizou a importância de medidas para evitar que os eleitores tenham dificuldades de locomoção.

Para assegurar o transporte gratuito e fiscalizar denúncias durante o segundo turno, o Procon-BA, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos realizaram a operação Vai e Vota.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), garantiu que a frota estava disponível para a população, atribuindo os problemas a questões administrativas nas garagens e greves que atrasaram a saída dos ônibus.

Ele explicou que a cidade já oferece transporte gratuito em dias de eleições, antes mesmo de decisões judiciais sobre o tema.

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) registrou a retenção de 75 ônibus em uma garagem no bairro Caminho de Areia, o que impactou o início da operação do serviço.