TSE ordena remoção de vídeo com suspeitos de tráfico usando camisas do PT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo que exibe suspeitos de tráfico de drogas vestindo camisetas relacionadas à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição.

Segundo reportagem do Estadão, os policiais militares que abordaram dois adultos e um adolescente foram acusados de terem forçado os três a vestirem camisas com símbolos do PT após a ação, ocorrida em Piracicaba, no interior de São Paulo.

A ministra Estela Aranha, do TSE, entendeu que o conteúdo tenta estabelecer uma ligação entre o Partido dos Trabalhadores e a criminalidade.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o Comando de Policiamento de Área 9 (CPA-9), responsável pela região, iniciou uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades na atuação dos policiais militares neste caso.

A representação ao TSE foi apresentada pela coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, apoiadora da campanha de Lula, solicitando a remoção de vídeos que mostram os detidos sendo levados à delegacia.

As imagens foram inicialmente divulgadas pelo senador eleito Guilherme Derrite (PP) e compartilhadas por outros políticos e canais que apoiam candidatos opositores. A campanha de Flávio Bolsonaro e outros envolvidos não responderam aos contatos feitos pela reportagem.

A coligação de Lula argumenta que os conteúdos veiculados são desinformativos e configuram propaganda negativa, associando o candidato e seu partido ao crime organizado.

A ministra do TSE destacou que a publicação reforça uma mensagem negativa e vai além da mera crítica política, atribuindo uma relação factual entre o PT e a criminalidade sem provas suficientes.

Ela ressaltou que a origem das camisetas é controversa, não sendo possível confirmar, neste momento, que elas foram realmente colocadas pelos policiais nos detidos.

Estela Aranha afirmou: “A circunstância de pessoas suspeitas de atividades criminosas aparecerem com camisetas de um candidato não prova ligação entre o candidato, seu partido e os atos investigados, nem comprova a preferência eleitoral dos envolvidos”.

A ministra destacou que o uso das imagens para sugerir essa ligação ultrapassa os limites da crítica política legítima, atingindo a honra e a imagem do candidato e descontextualizando os fatos.

Foi fixado o prazo de 3 horas para a remoção dos conteúdos, sob pena de multa e outras sanções, e proibida a republicação das imagens e conteúdos relacionados à decisão.

Detalhes da abordagem

A ação policial ocorreu em 21 de junho na Comunidade Pantanal, em Piracicaba. Dois adultos, de 21 e 24 anos, foram presos em flagrante, e um adolescente de 17 anos foi apreendido e encaminhado à Fundação Casa.

Um dos adultos foi solto na audiência de custódia, enquanto o outro permanece preso.

A polícia recebeu denúncia anônima relatando três homens vendendo drogas com camisetas de Lula, sendo que um deles estaria armado. Foram apreendidos um revólver calibre .32 com número raspado, 160 porções de cocaína e R$ 340 em dinheiro.

As porções encontradas estavam divididas entre o adolescente e os adultos. O caso foi registrado como tráfico, porte ilegal de arma restrita e ato infracional.

A mãe de um dos detidos e a deputada estadual Professora Bebel (PT) alegam que a cena foi manipulada, com os suspeitos tendo suas camisetas originais retiradas e sendo obrigados a usar as do PT. O partido solicitou investigação à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Recentemente, a SSP anunciou a abertura de investigação preliminar sobre possíveis irregularidades na atuação policial na Comunidade Vitória Pantanal.

Nenhum registro formal foi encontrado até agora sobre denúncias feitas por mulheres. A nota oficial orienta que eventuais vítimas podem registrar ocorrências em delegacias ou procurar a Corregedoria da Polícia Militar.