Zema quer facilitar trabalho para adolescentes se for presidente

Romeu Zema, pré-candidato à presidência da República pelo partido Novo, afirmou em entrevista que, se eleito, pretende alterar a legislação para ampliar as condições em que jovens podem trabalhar no Brasil. Atualmente, a idade mínima permitida é 16 anos, reduzida para 14 anos para aprendizes.

Durante a entrevista, ele usou o termo “criança” ao defender a proposta, mas depois publicou um vídeo corrigindo a terminologia para “adolescente”.

“Quando eu era criança, era possível obter carteira de trabalho aos 14 anos. No Brasil, criou-se a ideia de que jovens não devem trabalhar. Entendo que o estudo é prioridade, mas toda criança pode ajudar em tarefas simples”, disse Zema no podcast Inteligência Ltda, no Dia do Trabalhador.

Ele contou que, na infância, ajudava o pai com pequenas tarefas na loja.

“No exterior, como nos EUA, crianças entregam jornais e recebem um valor por isso. Aqui, a proibição é maior, chegando a ser vista como exploração infantil. Acredito que vamos mudar essa realidade”, acrescentou o ex-governador de Minas Gerais.

Após a repercussão, sua equipe divulgou uma declaração ressaltando o desejo de ampliar as oportunidades de trabalho para adolescentes, sempre com proteção e sem prejudicar os estudos.

Zema argumenta que o trabalho digno ajuda a formar o caráter e a disciplina dos jovens, além de afastá-los do crime organizado.

Por outro lado, a especialista em educação Cláudia Costin critica a proposta, afirmando que vai contra a recomendação da Organização Internacional do Trabalho, que restringe o trabalho durante a idade escolar obrigatória, até os 17 anos no Brasil.

Ela ressalta que a legislação atual permite trabalho para adolescentes entre 16 e 18 anos, desde que não em condições insalubres, perigosas ou no período noturno, e que muitos jovens escolhem a escola noturna para conciliar trabalho e estudo.

Costin destaca ainda a importância de ampliar o tempo dedicado à educação para melhorar a qualidade do ensino, apontando para políticas de escola em tempo integral.

A Constituição Federal estabelece que a idade mínima para o trabalho é 16 anos, com exceção dos aprendizes que podem trabalhar a partir dos 14 anos, desde que matriculados na escola e com jornada limitada.

Historicamente, essa idade mínima já foi menor, começando em 12 anos na Constituição de 1967, e aumentando progressivamente até o atual patamar de 16 anos.

Dados do IBGE indicam que, em 2024, cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no país, definido quando interfere nos estudos e prejudica o desenvolvimento.

Além da questão do trabalho juvenil, Zema também defende a redução da maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos ou menos, conforme seu plano de governo.

Apesar da visibilidade, Zema enfrenta dificuldades para crescer nas pesquisas eleitorais, aparecendo com cerca de 3,1% das intenções de voto, atrás dos principais candidatos.