Universidades federais: governo faz proposta a funcionários tecnicos; categoria pode encerrar greve

A categoria dos técnicos foi a primeira da educação a entrar em greve, há cerca de 90 dias. Na última terça-feira, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou algumas propostas que agradaram os servidores, como a possibilidade da progressão na carreira por reconhecimento de saberes e competências.

Nesta semana, serão realizadas assembleias para definir a posição da categoria até a quinta-feira, 20. A tendência é a de que seja aprovada o fim da greve caso o Ministério da Educação (MEC) aceite condições já apresentadas ao MGI, que não se opôs às ideias. Entre elas, estão a diminuição da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas e a possibilidade de que os técnicos possam concorrer aos cargos da reitoria nas instituições de ensino.

De acordo com líderes da categoria, se o MEC oficializar essas propostas com prazos definidos para suas implementações haverá a assinatura de acordo e o fim da greve.

Nesse momento, 89 instituições de ensino federal (entre universidades, institutos de educação e o Colégio Pedro II) estão com os técnicos em greve. Sem eles, os restaurantes universitários, bibliotecas e laboratórios não funcionam adequadamente, resultando no cancelamento de aulas práticas e paralisação de serviços administrativos como emissão de diplomas.

Caso a proposta seja aceita, a categoria não terá aumento neste ano, o que era uma reivindicação. Os reajustes seriam de 9% em 2025 e 5% em 2026. No entanto, os servidores avaliam que conseguiram avanços na restruturação da carreira com a diminuição do tempo que um servidor leva para chegar ao topo da carreira.

Professores

O cenário, no entanto, não deve se repetir entre os professores. A tendência é a de que o comando de greve oriente a categoria a rejeitar o acordo. Assim, 64 instituições seguiriam com as paralisações já aprovadas.

A categoria representada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) pede reajuste de 3,69% em agosto de 2024, correspondendo ao índice acumulado do IPCA ao longo de 12 meses até abril de 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio 2026.

O governo, no entanto, entende que a negociação salarial já foi encerrada com a assinatura de um acordo com o Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) no final de maio e que as conversas estão abertas apenas para pautas não-salariais.

Na última sexta-feira, propôs a revogação de decisões tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O governo acenou com a revogação da portaria 983, que estabeleceu um aumento da carga horária mínima a ser cumprido pelos docentes em sala de aula e, ainda, instituiu obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico. Também ofereceu o fim da instrução normativa 66, que limita promoções e progressões de docentes, segundo os grevistas.

No entanto, a decisão de acabar com a greve ainda será tomada em assembleias de servidores que vão até esta quarta-feira. Veja as outras demandas da categoria:

Paridade entre ativos e aposentados e o reenquadramento dos aposentados na carreira na posição relativa quando do momento de suas aposentadorias;

A aplicação de reajustes salariais lineares, sem revisão dos chamados “steps”, e a reivindicação de que seja instituída uma mesa de negociação permanente para discussão ampla da carreira, na perspectiva da alteração da situação “de desestruturação vivida hoje”;

Criação da mesa nacional permanente da educação para discussão do orçamento de custeio das universidades;

A revogação de regras definidas no governo Bolsonaro.