Deficit primário recorrente é de 1,6% do PIB no ano até junho, diz IFI

Instituto calcula que esforço fiscal para atingir da meta seria de 1,3 ponto do produto interno bruto

O déficit primário recorrente, que exclui eventos financeiros de natureza não permanente, foi de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 12 meses até junho deste ano, segundo relatório do Instituto Fiscal Independente (IFI). Com isso, o esforço necessário para atingir a meta seria de 1,3 ponto percentual do PIB.

Para 2024, a gestão federal prevê déficit zero — ou seja, equivalência entre as variáveis. E, recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do Orçamento deste ano, a fim de garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

O bloqueio de despesas discricionárias acontece quando as obrigatórias avançam acima do teto previsto pelo arcabouço fiscal, de 2,5% em relação ao gasto do ano anterior.

Já o contingenciamento ocorre quando há descasamento entre as receitas e as despesas previstas para o ano.

Segundo o IFI, apesar do crescimento real de 8% das receitas primárias nos primeiros seis meses do ano, as despesas primárias registraram incremento superior, de 10,5%.

No primeiro semestre de 2024, as receitas teriam crescido 6%, enquanto as despesas teriam aumentado 10,9%, sem considerar eventos não recorrentes — aqueles que ajudam somente em momentos específicos —, como antecipação de dividendos da Petrobras, arrecadação atípica no Imposto de Renda e antecipação do 13º salário do INSS.

No relatório deste mês, o Instituto alerta “sobre a possibilidade de um estrangulamento fiscal em 2027, mantidas as regras atuais da gestão fiscal e orçamentária. Isto ocorre pelo progressivo crescimento das despesas primárias obrigatórias apontadas aqui como cerca de 92% das despesas totais em 2022 e 2023”.

As despesas primárias obrigatórias são aqueles gastos descritos no orçamento para prover serviços públicos à sociedade, manter as atividades governamentais e realizar investimentos em áreas como Saúde e Educação, assim como a manutenção de estradas e aeroportos.

Mas, segundo o relatório do IFI, “o mínimo para regular o funcionamento da máquina pública federal envolveria 0,7% do PIB para complementação do cumprimento da vinculação constitucional de gastos com saúde e educação”, entre outras. Isso totaliza 1,3% para despesas primárias discricionárias rígidas.