STJ nega pedido de liberdade de Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, liminarmente, o pedido de habeas corpus em favor da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. A decisão foi decretada pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo, relator do caso que tramita sob segredo de justiça. Com o indeferimento, o processo não terá prosseguimento na Corte Superior.

Deolane Bezerra permanece sob prisão preventiva, decisão mantida pelo magistrado, que destacou que a ação ainda não foi julgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A negativa foi baseada na Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O dispositivo impede o STJ de julgar habeas corpus quando o recurso não foi previamente analisado por instância inferior, que, neste caso, é o TJPE.

A influenciadora é investigada por suposto envolvimento com jogos ilegais e lavagem de dinheiro. Ela foi presa na quarta-feira (4), no Recife, em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco.

Deolane chegou a ser colocada em prisão domiciliar na última segunda-feira (9), mas voltou ao regime fechado no dia seguinte por violar medidas cautelares impostas pela Justiça.

Conheça a prisão onde está Deolane

Com mais que o dobro da capacidade, a Colônia Penal Feminina de Buíque tem celas adaptadas com mais camas. O presídio é conhecido pela limpeza impecável e uma controle severo sobre celulares e drogas. É neste local, a 270km do Recife, que a advogada e influenciadora Deolane Bezerra passará os dias até ser solta ou julgada.

Presa novamente nesta terça (10), após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça, Deolane terá direito a visitas semanais, mas pode ser convocada a reforçar a equipe que trabalha na cozinha, que é responsabilidade das detentas. O banho de sol é prolongado, começa de manhã e vai até o fim da tarde.

São 228 mulheres presas para 107 vagas segundo o último relatório do Conselho Nacional de Justiça obtido pela CNN.

A prisão tem biblioteca, detector de metais, gabinetes odontológico e sala de aula. Há, no entanto, relatos de falta de médicos, em especial ginecologistas e psiquiatras.

Programas sociais de áreas como a costura, ajudam a dar perspectivas para as presas que terão de voltar ao mercado de trabalho. Há alguns anos, o presídio é dirigido por uma mulher, Anna Karina Patriota. Sob a gestão dela, uma das marcas é a ‘limpeza impecável’.

Há no entanto relatos de falta de médicos, como ginecologistas e psiquiatras.

Deolane está em uma cela isolada segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco.

“Por tratar-se de um caso de grande repercussão, Deolane Bezerra está em uma cela reservada, visando garantir sua integridade física. A medida é comum em casos envolvendo figuras públicas, visando proteger a detenta de eventuais ameaças de outras internas”, informou o órgão.

CNN